A Prefeitura de Manaus está dando continuidade a um projeto estratégico para manter o cadastro imobiliário da cidade sempre atualizado, com o objetivo de aprimorar a eficiência na gerência de tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A iniciativa, liderada pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), busca corrigir defasagens nas informações cadastrais, que atualmente contam com cerca de 600 mil matrículas de imóveis, muitas delas desatualizadas devido ao rápido crescimento urbano da capital amazonense.
Segundo o subsecretário da Receita da Semef, Arminio Pontes, o projeto é contínuo e conta com a parceria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que disponibilizou uma equipe de bolsistas e docentes do curso de Agrimensura para atuar na coleta e validação de dados em campo. A equipe também coordena sobrevoos para captar ortofotos digitais com o auxílio de drones, sempre que necessário.
Pontes destacou que a iniciativa também inclui o uso de tecnologias avançadas, como drones equipados com sensores e sistemas de georreferenciamento, para obter informações precisas sobre as características físicas dos terrenos e edificações. Além disso, serão utilizadas geoinformações do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e outras bases de dados oficiais para garantir a integração e a atualização constante das informações.
“Assim, dentro de um projeto de melhoria da qualidade de vida da cidade de Manaus do nosso prefeito David Almeida, a Secretaria de Finanças segue investindo na atualização cadastral contínua em campo na cidade de Manaus. Hoje nós temos diversas equipes que vão diariamente a campo para fazer a atualização. Isso, inclusive, facilita a vida do contribuinte, que passa a ter uma ferramenta a mais, já que as nossas equipes de cadastradores estarão em diversas áreas”, afirmou Pontes.
O subsecretário também ressaltou a importância da dinâmica urbana de Manaus, que exige uma atualização constante. “Isso em razão da dinâmica da cidade, onde diariamente a cidade se transforma em imóveis novos, terrenos que são divididos e muitas, muitas alterações diariamente acontecem na cidade de Manaus. Nós precisamos acompanhar isso para evitar que a gente faça isso de dez em dez anos, o que geraria um impacto muito maior”, explicou.
Para garantir transparência e facilitar o acesso às informações, a Semef disponibilizou um site exclusivo com todos os detalhes sobre o projeto, incluindo a identidade dos cadastradores que atuam nas atividades de campo. Por meio do endereço eletrônico (http://cadastro.manaus.am.gov.br) é permitido que os contribuintes confirmem a autenticidade dos profissionais e acompanhem as atualizações do projeto.
Metodologia inovadora
O projeto não se limita à coleta de dados, mas envolve um extenso planejamento que inclui a modelagem de banco de dados, o desenvolvimento de aplicativos para coleta de informações em campo e a capacitação dos servidores municipais em técnicas de topografia e georreferenciamento.
A equipe de campo é composta por cadastradores bolsistas, supervisionados por docentes da UEA, além de bolsistas que atuam como “backoffice” e mais apoio operacional. O projeto também conta com a participação de servidores da Semef que supervisionam e orientam as atividades.
Objetivos e metas
O objetivo geral do projeto é implementar metodologias e procedimentos operacionais que garantam a atualização contínua do cadastro imobiliário. Entre os objetivos específicos estão a ampliação da base cadastral, a correção de erros e a validação de informações, além da modernização dos processos de fiscalização da Prefeitura de Manaus.
A meta é realizar 60 mil atualizações cadastrais em 24 meses, com a expectativa de incorporar a metodologia testada aos procedimentos rotineiros da Semef após o término do projeto-piloto.
Com a implementação do projeto, a Prefeitura de Manaus espera não apenas aumentar a eficiência no gerenciamento dos tributos municipais, mas também oferecer um atendimento mais ágil e preciso aos contribuintes.
“A iniciativa representa um avanço significativo na gestão cadastral da cidade, alinhando-se às necessidades de uma das principais capitais do país em constante expansão urbana. A gente precisa que a população saiba desse projeto, receba os nossos cadastradores, que estão bem identificados. Nós temos aí as informações no nosso site, onde a pessoa pode confirmar. Então esse projeto visa melhorar a cidade de Manaus”, finalizou Pontes.
— — —
Texto – Anderson Farias/Semef
