A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), participou, nesta segunda-feira, 4/3, da “1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia”, última etapa local antes da realização da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), promovida pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública.
O evento, capitaneado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ocorreu no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST-UEA), com o objetivo de debater ações e políticas públicas desenvolvidas no estado voltadas para a população migrante nos eixos temáticos de assistência social, empregabilidade, educação, saúde, acesso a documentação básica e afins.
“A gestão municipal não poderia estar de fora de um momento como este, onde todos discutiremos as demandas, possíveis soluções e estratégias para a qualificação do atendimento da população migrante, refugiada e apátrida presente em nosso estado e, em especial, em Manaus. É de determinação do prefeito David Almeida que o município participe ativamente desses espaços de debate para que possamos garantir melhores respostas a todos os grupos sociais presentes na cidade”, afirmou o secretário da Semasc, Eduardo Lucas.
Representando o Governo Federal no evento, o coordenador-geral de Política Migratória do Departamento de Migração do Ministério de Justiça e Segurança Pública, Paulo Illes, destacou a importância do evento e de outras conferências locais por representarem a primeira vez em que o estado do Amazonas e seus municípios participam da Comigrar, cuja primeira edição se deu em 2014.
“Nós estamos em um momento de estruturação da política migratória brasileira. Então, chegarmos em Manaus e encontrarmos um processo conferencial com a presença de três entes federativos participando ativamente desse debate mostra como essa estruturação está avançando de forma satisfatória”, ressaltou Illes.
Já Gabriella Campezatto, secretária-executiva de Direitos Humanos da Sejusc, pontuou a importância de outro tópico da conferência: a escolha dos delegados que representarão o Amazonas na Comigrar, que será realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, em junho deste ano. Para a secretária, será por meio dos escolhidos que as propostas regionais encaminhadas ao Governo Federal tomarão força, engrandecendo a primeira participação do estado no evento.
“Será um grande momento, em que todos os participantes poderão votar naqueles que nos representarão na conferência nacional. Discutir políticas públicas para o melhor recebimento de migrantes, refugiados e apátridas é fundamental para o estado do Amazonas, tendo em vista nossa história recente. A participação de todos aqui hoje é extremamente importante para a sociedade amazonense no sentido de escolher quem irá nos representar neste debate a nível nacional”, concluiu.
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Texto – Guilherme Pacheco / Semasc
