Visando o planejamento estratégico de 2024, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Prefeitura de Manaus realizou a “Audiência Pública 2023”, sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA), 2024-2025, e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, nesta quinta-feira, 3/8. O encontro ocorreu de modo on-line, por meio do aplicativo Google Meet, com a participação de gestores das unidades de ensino e técnicos da educação e também da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
O momento também é oportuno para fortalecer a atuação coletiva entre Semed e comunidade, esclarecendo as questões técnicas e administrativas envolvidas na revisão do respectivo PPA, bem como discutir sobre iniciativas prioritárias que poderão ser implementadas na LOA 2024.
No encontro, foram apresentadas 24 ações estratégicas, das quais cinco foram eleitas para fazer parte do planejamento da gestão municipal para o próximo ano.
De acordo com o subsecretário de Administração e Finanças da Semed, Lourival Praia, a transparência da administração pública é assegurada mediante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos da gestão.
“Já começamos todos os procedimentos de elaboração da Lei Orçamentária 2024. Para isso, nós temos que consultar a sociedade sobre quais são as prioridades da gestão. Temos em evidência um plano de governo. Vamos apresentar as ações estratégicas do plano de governo e colocar à disposição da população para votar nessas 24 ações estratégicas. Assim, vamos eleger, na visão da sociedade, as cinco ações mais estratégicas e essas ações irão participar do planejamento da prefeitura para 2024”, afirmou o subsecretário.
Ações Estratégicas
Após a votação, foram definidas as cinco ações estratégicas da Semed para 2024, as quais são o programa Alfabetiza Manaus: acompanhamento da alfabetização dos estudantes do 1° e 2° ano do ensino fundamental; implementar o projeto de complementação e reforço em matemática; programa Alfabetiza Manaus: implementar o projeto de formação continuada aos professores dos anos iniciais e finais para aprimoramento dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Além da elaboração de projeto piloto para atendimento psicossocial aos estudantes da educação especial, sendo a última, a realização do projeto de educação financeira: da escola para vida no ensino fundamental.
Ainda segundo o subsecretário Lourival Praia, a Semed não desenvolverá somente essas ações no próximo ano, porém essas iniciativas são prioritárias, tendo em vista o caráter finalístico da respectiva pasta, que é a educação.
“Essas ações são prioridades. Lembrando que somos uma secretaria com mais de 500 escolas, mais de 240 mil alunos e temos muitas iniciativas, que já são ações operacionais, que temos que fazer todo ano. A nossa pasta tem uma capilaridade muito grande e também engloba outras ações de outras secretarias da prefeitura”, detalha Praia.
Diretrizes
Presente no encontro, a subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, declarou sobre esse processo transparente de acesso às informações frente à população, bem como a coordenação da Semef nesse processo de consulta.
“Todo ano quando começa o processo orçamentário de elaboração para o ano seguinte ou a revisão do Plano Plurianual, a Semef contacta todas as secretarias e apresenta todo o fluxo de recebimento dessas informações. Dentre eles, uma das comunicações da prefeitura frente à sociedade são essas audiências. Em que as secretarias promovem um debate para escolhas dos projetos estratégicos. Então, a educação, junto com a saúde, que são os maiores orçamentos do município, são fundamentais nesse processo”, disse.
A Semef consolida as informações de todas secretarias e apresenta para sociedade em uma audiência pública. Além de apresentar também, na própria Câmara Municipal de Manaus (CMM).
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Texto – Andrew Ericles / Semed
