A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), realizou, nesta segunda-feira, 17/3, uma operação de combate ao transporte clandestino na avenida Coronel Teixeira e estrada do Tarumã, na zona Oeste.
A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança dos passageiros e combater a circulação de ônibus irregulares, assegurando que apenas os veículos devidamente autorizados prestem serviços de transporte público na capital.
A vice-presidente de transporte do IMMU, Viviane Cabral, ressaltou que a operação surgiu a partir de diversas denúncias sobre o transporte clandestino. “A princípio, realizamos uma ação educativa para orientar motoristas que atuam no transporte. No entanto, encontramos vários veículos com problemas graves. Este ônibus em questão foi retido e enviado para o parqueamento. Estamos verificando todos os itens de segurança para garantir que o transporte seja feito de forma adequada”, explicou.
O transporte clandestino representa riscos significativos para a população, como a falta de manutenção adequada dos veículos, a ausência de fiscalização regular e a possibilidade de envolvimento em crimes e acidentes devido à não conformidade com normas de segurança.
Neste primeiro momento, foi realizada uma blitz educativa em que as equipes fiscalizaram documentação, condições dos veículos e conduta dos motoristas. Entre os principais aspectos averiguados estavam a solicitação de documentos do veículo e do condutor, a identificação de sinais de irregularidade, como lotação excessiva e más condições do veículo, a verificação da documentação obrigatória, incluindo CRLV, CNH compatível com a categoria do veículo e autorização para transporte de passageiros quando aplicável, além da inspeção das condições do veículo, como pneus, cintos de segurança, iluminação, poltronas, extintor de incêndio e saídas de emergência.
Atuação
Durante a ação, um veículo foi retirado de circulação por estar sem condições de tráfego. O ônibus apresentava pneus carecas, falta de lanterna traseira, documentação atrasada e o condutor estava com a habilitação vencida desde 2022. O veículo foi recolhido para o parqueamento.
O secretário da Semseg, Alberto de Siqueira, destacou que a atuação integrada da Guarda Municipal com outras secretarias visa garantir a segurança dos transeuntes e servidores. “Agora, com a reestruturação da Guarda Municipal, ela consegue trabalhar de modo integrado, oferecendo a segurança necessária. A fiscalização é um serviço da prefeitura e cabe a nós zelarmos tanto pela segurança dos transeuntes quanto dos servidores públicos. Hoje, a ação é educativa, mas o ônibus não tinha qualquer condição de circular, o risco era enorme, e por isso foi retirado”, afirmou.
A operação contou com a participação de agentes de trânsito e fiscais de transporte, distribuídos em equipes. Dois agentes de trânsito foram responsáveis pela abordagem e verificação documental dos veículos, oito integrantes da Guarda Civil Municipal/Semseg atuaram na garantia da segurança da operação e sete fiscais de transporte foram responsáveis por inspecionar irregularidades e fiscalizar a documentação.
Penalidades
Veículos encontrados em situação irregular estão sujeitos à aplicação das penalidades previstas na Lei Municipal 2.898 de 9 de junho de 2022, incluindo multa, apreensão do veículo e encaminhamento ao parqueamento. Os veículos só são liberados após pagamento de multas, diárias e demais taxas administrativas.
A Prefeitura de Manaus segue empenhada em coibir práticas irregulares e garantir um transporte público seguro e de qualidade para toda a população.
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Texto – Naira Nascimento / IMMU
