Com calçadas liberadas, melhoria no ambiente urbano e obras irregulares embargadas, o centro da cidade começa a mudar de cara em 12 dias das ações do “Mutirão no Bairro” da Prefeitura de Manaus, que reúne 16 secretarias e mais de 1.100 servidores. Até esta sexta-feira, 15/8, os fiscais e equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já realizaram 127 notificações, aplicaram duas multas e passaram por 13 vias, combatendo desde ocupação de logradouros públicos até poluição visual.
Lojistas e comércios que insistem em tomar calçadas com araras, bancas, redes e outros objetos foram notificados, assim como imóveis onde foram flagradas obras sem licenciamento. Conforme o Plano Diretor da cidade (Lei Complementar 005/2014 – Código de Postura), é proibido usar passeios públicos para estacionar veículos, expor mercadorias ou ocupar o espaço de circulação do pedestre.
“Além da ocupação irregular de calçadas, que tira o direito de ir e vir e atrapalha até o acesso aos próprios comércios, encontramos obras sem licenciamento que foram notificadas e embargadas”, destacou o vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, que acompanha o trabalho nas ruas. Segundo ele, a fiscalização orienta, notifica e retorna para verificar o cumprimento. Nos casos de reincidência, como já ocorreu, aplica multas.
As equipes do Implurb já atuaram nas ruas Barão de São Domingos, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos, Miranda Leão, dos Andradas, Quintino Bocaiúva, dos Barés e Marechal Deodoro. O prefeito David Almeida iniciou o mutirão no dia 4/8 e a operação tem duração prevista de 90 dias, se dividindo em três grandes polos territoriais, começando por 49 ruas do centro histórico.
Operação
As ações têm como objetivo requalificar o centro histórico e comercial de Manaus, coração da memória, da economia e do turismo da capital. Com equipes de 25 fiscais, o Implurb atua diretamente na liberação de calçadas, combate à poluição visual e ordenamento urbano.4
“O foco é resgatar a beleza e a funcionalidade do Centro. Vamos agir fortemente contra a poluição visual e as ocupações irregulares, garantindo que a legislação seja cumprida”, completou Peixoto.
O “Mutirão no Bairro” no Centro não é apenas limpeza e manutenção, é um movimento de transformação urbana para valorizar o patrimônio histórico, fortalecer o comércio e devolver às pessoas um espaço mais organizado, seguro e atrativo.
Texto – Claudia do Valle/Implurb
Foto – Divulgação/Semcom e Maxwell Oliveira/Implurb
