A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), concluiu a consolidação de dados para o Censo Demográfico de 2022, referente a informações de aglomerados subnormais existentes na capital.
Quatorze pessoas, entre técnicos, apoio e arquitetos urbanistas da Diretoria de Planejamento Urbano (Dpla) e das Gerências de Mobilidade Urbana (GMU) e de Informação de Geoprocessamento (GIG), produziram conteúdo eletrônico e de confirmação de tabelas e mapas dos aglomerados a partir de dados da autarquia no ArcGIS, para validar informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dentro de uma parceria institucional.
Além de atender ao importante chamado para consolidar dados e informações para o Censo 2022, o conteúdo vai servir para gerar atualização das camadas e mapas sobre comunidades para fundamentar políticas urbanas e sociais municipais. Além do uso da tecnologia, a boa e velha ida a campo também mobilizou os colaboradores.
“Estivemos reunidos com os técnicos do IBGE exatamente para explicar a metodologia usada e os ajustes feitos em poligonais, como as que passam por áreas públicas federais, como Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), por exemplo, e de comunidades que, na verdade, são loteamentos aprovados, contemplados na nossa base de dados, além de bairros já consolidados, que não podem ser classificados como aglomerados subnormais. Bairros como São Raimundo e Aparecida, consolidados há décadas e que não surgiram de ocupações irregulares, tem sim áreas de risco e algumas de preservação permanente, mas não é o bairro inteiro”, explicou o diretor de Planejamento Urbano, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
Classificação
Para o IBGE, os aglomerados subnormais representam um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, e apresentando carência em serviços básicos.
Outros territórios, como os do Programa Social e Ambiental de Manaus (Prosamim), passaram por intervenções e requalificações urbanísticas, modificando sua classificação. “Sabemos que a cidade tem diversas ocupações irregulares que ocorreram em várias épocas, como o Coroado e Compensa, e o próprio local denominado Bairro do Céu, que não é um bairro, uma vez que está dentro do Centro, mas que a comunidade reconhece como Bairro do Céu. Os dados promovem uma repactuação entre os órgãos, tanto para o IBGE quanto para a prefeitura”, disse Cordeiro.
Com a consolidação das informações para futura divulgação oficial dos aglomerados subnormais, dentro do Censo 2022, a prefeitura terá um mapa mais real para promoção e adoção de políticas públicas, desde saúde, educação, passando pela infraestrutura urbana e ações sociais. “Tem aglomerados subnormais com certa infraestrutura, de modo precário, e outros sem nenhuma, que, inclusive, nem recebem o Código de Logradouro (CDL), porque ele só é dado, quando se tem uma estrutura por mais básica que seja, quando a localidade conta com asfalto, calçada, energia elétrica, abastecimento de água, coleta de lixo e outros”, comentou o arquiteto.
Com o levantamento concluído, a próxima etapa será a entrega oficial ao IBGE. Os trabalhos promovem a consolidação das informações levantadas em campo pelo IBGE, em um trabalho que já acontece nos últimos cinco anos, para ter uma visão mais realista e oficial do território e sua população.
“A prefeitura fez a análise dos polígonos passados a eles, que somam 243 da temática subnormal, que foram mapeados pelo IBGE e também constam do Censo para ter esse levantamento consolidado. O trabalho é de cruzamento de dados e expertise das secretarias que atuam com a temática. Ao final do levantamento, vamos fazer uma reunião técnica novamente e encaminhar esse material devidamente caracterizado e consolidado ao IBGE nacional, até 6 de outubro”, explicou o coordenador de base territorial da superintendência do Amazonas, Jessé Nogueira Miranda.
Conforme dados do Censo divulgado este ano, foram identificados, na capital, 243 aglomerados, sendo 218 setorizados, conforme dados do IBGE. De acordo com dados oficiais do Censo 2022, Manaus tem uma população de 2.063.547, uma alta de 14,50%, comparando com o último recenseamento de 2010.
Autarquia
O Implurb faz levantamentos do sistema viário, topografia, curvas de nível, construções e tipologias, áreas consolidadas e mobiliários urbanos públicos, reunindo imagens, vetorização para mapas e fotogrametria, além de mosaicos de ortofoto, que possui uma alta resolução espacial (GSD), permitindo análises minuciosas de ordem centimétrica.
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Texto – Claudia do Valle/Implurb
