Reduzindo a distância entre os serviços públicos e os cidadãos, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, nesta quinta-feira, 13/6, o curso “Slim e CIT: Dominando o Processo de Licenciamento”, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (Cram) e a Junta Comercial do Estado (Jucea). O curso ocorreu no auditório da Jucea.
O curso teve como foco tirar dúvidas de requerentes e interessados sobre a análise de viabilidade para abertura de empresas, tendo como público-alvo contadores, despachantes, empreendedores e profissionais interessados no tema.
Mais de cem pessoas participaram da apresentação, de um total de 135 inscritos. “Fizemos um breve resumo do que é o Slim (Sistema de Licenciamento Integrado Municipal) e aproveitamos para tirar dúvidas em relação aos contribuintes, especialmente relacionadas às análises para escritórios de contato e escritórios de referência. E, às vezes, ao preencher no sistema, se tem uma informação errada, ela faz toda a diferença. O Implurb está aberto a entidades que estejam interessadas em solicitar o curso, podendo entrar em contato conosco”, explicou a analista Carolina Fogaça, que coordena os trabalhos dentro do Implurb, com outros dois analistas, Wadson Cunha e Renan Oliveira.
Sobre Certidão de Informação Técnica (CIT), quem falou ao público foi a engenheira e gerente do setor, Islane Rodrigues. Após as apresentações, a equipe abriu para perguntas e respostas.
A ideia do curso surgiu diante da redução do tempo médio da viabilidade para abertura de novas empresas, que nos últimos 5 anos caiu em até 380%. O investimento da gestão David Almeida em softwares, capacitação e melhorias técnicas se soma à melhoria dos indicadores junto a equipe técnica, processos de automação, tecnologia e qualidade da informação.
A coordenação do Slim funciona junto à Gerência de Informação Técnica (GIT) e atende, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Dúvidas podem ser tiradas pelo número 98842-7222 (somente WhatsApp), nos mesmos dias e horários.
Gestão e melhorias
Durante melhorias do sistema na gestão David Almeida, um dos pontos identificados foi a falta de informação de usuários ao utilizarem o sistema, que hoje é on-line e praticamente instantâneo.
A legislação em vigor, como o Plano Diretor de Manaus, já aponta setores, subsetores, eixos de atividades, diretrizes, usos e atividades permitidas nos bairros da capital e classificação por escala e risco. A classificação com a tabela de risco consta do decreto lei 4.648/2019.
“Todas as informações constam do Plano Diretor, na Lei de Uso e Ocupação do Solo (lei 1.838/2014), com as definições, parâmetros e anexos em quadros que mostram quais atividades são permitidas por setores, corredores viários e zonas da cidade. Isso está consolidado e a consulta pode agilizar ainda mais os processos para abertura de empresas, porque o empresário, empreendedor ou contador já saberá se sua empresa ou negócio pode estar em tal endereço”, explicou Carolina.
Dados e Slim
O Implurb, dentro do Slim, é responsável pelas análises de viabilidade de endereço, para os licenciamentos de Habite-se, de autônomos, e de aberturas, alterações e do legado de empresas.
Segundo explica Carolina Fogaça, o Slim é o sistema que ajuda o contribuinte na formalização dos processos da sua empresa até a abertura dela. E tudo inicia na consulta de viabilidade, no caso, se o negócio é viável para ser instalado e funcionar em determinada zona, bairro e área da cidade. Todos esses dados, incluindo o regramento do uso do solo, são parametrizados e automatizados conforme o Plano Diretor de Manaus, fazendo o Slim ser uma ferramenta online e praticamente instantânea.
O próprio sistema faz o deferimento ou o indeferimento, informando o motivo. E estando tudo certo na viabilidade, seguido do registro, que é feito pela Jucea, o contribuinte recebe seu alvará de funcionamento. E tudo em questão de horas.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
