Nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Recife (PE), a Prefeitura de Manaus participa do 2º Seminário de Reabilitação de Áreas Centrais promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Núcleo de Gestão do Porto Digital (NGPD), que visa compartilhar experiências, conquistas, aprendizados e impactos alcançados por meio do projeto, promovendo debate e reflexão sobre melhores práticas e caminhos para a reabilitação urbana.
Desde 2021, a Prefeitura de Manaus trilha esse caminho com o lançamento, com recursos de fonte própria, do programa “Nosso Centro”, com o objetivo de requalificar áreas centrais da capital, tendo hoje quatro obras em conclusão no território: mirante Lúcia Almeida, casarão Thiago de Mello, largo de São Vicente e píer turístico.
“Existe um grupo de cidades com projetos de reabilitação de áreas centrais e Manaus é uma dessas capitais. Nesse seminário, em Recife, serão apresentadas experiências do Maranhão e de Pernambuco, além dos cases sobre reabilitação, diretrizes urbanísticas, preservação e normas. O BNDES, que está patrocinando o seminário, pode formatar um programa de investimentos em projetos de reabilitação para áreas centrais e Manaus é uma candidata a receber investimentos”, explicou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente.
O evento trará à exposição e ao debate as melhores práticas, nacionais e internacionais, voltadas à reabilitação de territórios e tecidos históricos, apresentando modelagens inovadoras, casos de sucesso e ainda temas paralelos relacionados à cidade, como legislações de indução urbanística.
O objetivo é que o projeto-piloto de Recife, do Porto Digital, possa ser replicado em outras cidades brasileiras com as devidas adequações às realidades urbanas, culturais, sociais e econômicas. A Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) também participa da programação.
“É um seminário com público restrito e Manaus vai apresentar seus pleitos, para que possa ser contemplada em eventuais programas do BNDES”, completou Valente.
O projeto-piloto do banco desenvolveu, com base na realidade de dinâmicas, características, riscos e oportunidades do centro da cidade de Recife, modelos e mecanismos econômico-financeiros, legal-jurídicos e urbanísticos-estratégicos, para mobilizar interesses e investimentos, públicos e privados, em torno de processos de reabilitação de áreas centrais.
“Nosso Centro”
Em Manaus, a prefeitura trabalha com o programa “Nosso Centro”, que visa o resgate do centro histórico da capital amazonense, envolvendo ações de economia, turismo, história, empreendedorismo, cultura, arte e habitação. São três eixos de atuação – “Mais Vida”, “Mais Negócios” e “Mais História” –; quatro obras em execução; e ao menos três etapas de implantação e matriz de responsabilidade, envolvendo atuação em governança, incentivos fiscais, inovação e investimentos públicos.
A iniciativa tem previsão de planos de manutenção, de cuidado, desenvolvimento das potencialidades econômicas, arquitetônicas, históricas e culturais de forma integrada na região, com ações de curto, médio e longo prazos.
“Quando o prefeito David Almeida montou seu plano de governo, ele deu destaque ao Centro e teve início o ‘Nosso Centro’, com seus eixos. Estamos na fase de finalização das primeiras obras, oferecendo novas instalações, atração para o turismo, operações de gastronomia, lazer e cultura naquele ponto. Outro eixo é o de desenvolver programas habitacionais e contamos com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhaf); e um terceiro tem foco na melhoria do potencial construtivo para a área”, explicou Carlos Valente.
De acordo com o Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), o Brasil possui 88 conjuntos urbanos protegidos em todo o país.
BNDES e Porto Digital
O projeto do BNDES se propõe a desenvolver um veículo de gestão piloto, conciliando esforços públicos e privados, voltados à reabilitação em larga escala de áreas históricas e patrimônios edificados.
O Porto Digital é um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil e é um dos representantes da nova economia do Estado de Pernambuco. Instalado na área central do Recife, sua atuação se dá nos eixos de produção de software e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), economia criativa, além do foco no futuro das cidades por meio de prototipação com base em fabricação digital e internet das coisas (IoT).
O Porto Digital é um parque urbano e aberto instalado no centro histórico do bairro do Recife, mas já conta com áreas de expansão para os bairros de Santo Antônio, São José e Santo Amaro – o que totaliza uma área total de 171 hectares na capital pernambucana. A região, antes degradada e de pouca influência na economia local, vem sendo requalificada de forma acelerada em termos urbanísticos, imobiliários e de recuperação do patrimônio histórico edificado. Desde a fundação do parque tecnológico, em 2000, já foram restaurados mais de 138 mil metros quadrados de imóveis históricos.
O Porto Digital é fruto e referência nacional de uma ação coordenada entre governo, academia e empresas, conhecido como modelo “Triple Helix”.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
