A Prefeitura de Manaus, por meio da Guarda Municipal de Manaus (GMM) e Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), pastas vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), está dando apoio aos esforços da superintendência estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na preservação do sítio arqueológico Ponta das Lajes, à margem do rio Negro, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste da capital.
O assessor técnico da Semseg, Ney Andrade; o engenheiro da Sepdec, Renato Martins, chefe da Divisão de Minimização e Prevenção de Desastres da Defesa Civil de Manaus; a superintendente estadual do Iphan no Amazonas, Beatriz Calheiro; o vice-presidente e a coordenadora de Comunicação Institucional do Instituto Soka Amazônia, Milton Fujiyoshi e Dulce Moraes, respectivamente, realizaram visita ao local, após a veiculação de notícias sobre possíveis danos ao pedral com gravuras rupestres visível com a seca do rio.
“A superintendente estadual do Iphan no Amazonas nos procurou e pediu nosso apoio para a preservação do patrimônio histórico. Com a baixa do rio Negro, apareceu uma grande formação de pedras com gravuras antigas e que o acesso de pessoas a esses locais pode vandalizar ou destruir esses artefatos arqueológicos. Por esta razão, prontamente nos colocamos à disposição, remanejando uma guarnição da Guarda Municipal para realizar ronda naquela área”, explicou o secretário da Semseg, Sérgio Fontes.
As gravuras do sítio arqueológico Ponta das Lajes passam boa parte do tempo submersas. Elas haviam ficado visíveis na última grande seca, em 2010. Neste ano, em que a cidade registrou a maior vazante em 121 anos de leitura pelo porto de Manaus, elas voltaram a ficar expostas, atraindo curiosos ao lugar. Por esta razão, o Iphan teme que os visitantes danifiquem ou subtraiam parte do material, que é considerado patrimônio cultural brasileiro.
Em nota divulgada nesta semana, o Iphan destacou que todos os bens arqueológicos pertencem à União, sendo que a legislação veda qualquer tipo de aproveitamento econômico de artefatos arqueológicos, assim como sua destruição e mutilação. Além disso, para realização de pesquisas de campo e escavações, é preciso o envio prévio de projeto arqueológico ao Iphan, que avaliará e, só então, editará portaria de autorização. Assim, qualquer pesquisa interventiva realizada sem autorização do Iphan é ilegal e passível de punição nos temos da lei.
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Texto – Geanne Fernandes / Semseg
