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    Home»Política»Presidente Roberto Cidade destaca importância da garantia da terra ao cidadão durante encerramento da ‘Semana Solo Seguro’, do Poder Judiciário
    Política

    Presidente Roberto Cidade destaca importância da garantia da terra ao cidadão durante encerramento da ‘Semana Solo Seguro’, do Poder Judiciário

    Redação Fatos AMBy Redação Fatos AM29 de agosto de 2025Nenhum comentário2 Mins Read
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    Ao reconhecer a importância da garantia do direito à terra, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário que, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), encerrou nesta sexta-feira (29/8) a semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro – Amazônia 2025”, contemplando mais de mil famílias com títulos definitivos.

    “A Semana Solo Seguro é uma iniciativa extremamente relevante e que merece toda a deferência por parte da Assembleia Legislativa do Estado. Parabenizo o Tribunal de Justiça do Amazonas que, durante a semana, entregou títulos definitivos em diversos municípios do Estado, agraciando mais de mil famílias somente na capital. O programa Solo Seguro permite ao cidadão dizer ‘esse solo é meu’”, declarou o deputado-presidente.

    Uma das cidadãs contempladas foi a aposentada Vera Lúcia Ribeiro, moradora de Iranduba. “Esperava por essa regularização há 23 anos. Meu marido sempre tentava regularizar, mas nunca conseguia. Agora deu certo. Estamos muito felizes”, afirmou.

    A “Semana Solo Seguro Amazônia” faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária e tem como objetivo fortalecer a governança fundiária, promover a Justiça, garantir o acesso regular à terra, assegurar a segurança jurídica e contribuir com a proteção ambiental.

    A solenidade contou com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; do governador do Estado, Wilson Miranda Lima; além de outras autoridades.

    Medalha da Ordem da Grã-Cruz

    Na mesma solenidade foi realizada a outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” ao ministro Mauro Campbell Marques e a 15 ex-corregedores-gerais de Justiça do Amazonas.

    Assessoria de Comunicação – Michele Gouvêa / 3183-4395

    Foto – Artur Gomes

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