Objetivo é firmar um termo de cooperação entre Estado e Município para fins de diagnóstico e escolha dos beneficiários
O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus planejam compartilhar as bases de dados dos seus programas habitacionais. Pelo Estado, o Programa Amazonas Meu Lar e, pelo Município, o Manaus Minha Casa. O assunto foi tema da reunião que aconteceu nesta sexta-feira (06/10), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
O cruzamento das informações facilitará o diagnóstico habitacional no Estado e ajudará a evitar duplicidade de concessão de benefícios dos programas, entre pessoas do mesmo núcleo familiar, explica o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.
Além de Campêlo, participaram da reunião o secretário de Estado de Cidade e Territórios (Sect), João Coelho Braga, o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro, o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, e suas respectivas equipes técnicas. A proposta acordada é firmar um Termo de Cooperação Técnica para fins de criação de um banco de dados, com objetivo de consulta e análise do perfil das famílias que serão beneficiadas pelos dois programas de habitação.
O Programa Amazonas Meu Lar já alcançou, até o momento, cerca de 160 mil pré-cadastrados. Segundo a Prefeitura, mais de 60 mil pessoas estão inscritas no Manaus Minha Casa.
De acordo com Marcellus Campêlo, a iniciativa também vai possibilitar a criação de um diagnóstico sobre o déficit habitacional.
“O governador Wilson Lima solicitou essa aproximação com o Município para conciliarmos as metas, de forma a termos uma colaboração mútua”, disse Campêlo, ao destacar o ineditismo da ação.
“Essa colaboração é inédita. Nunca o Estado e o Município trabalharam habitação de forma conjugada, na qual serão cruzados os dados de cadastramento, para criar um ranking de priorização e elegibilidade da população e um diagnóstico do déficit habitacional”, observa.
O cruzamento de informações evitará, conforme explicou Jesus Alves, duplicidade na concessão de benefícios, já que as informações geradas pelo cadastro dos dois programas serão cruzadas, inclusive as da regularização fundiária.
“Nós estamos, com essa iniciativa, tentando garantir que, principalmente, essas unidades habitacionais que estão sendo disponibilizadas, tanto pelo Governo do Estado como pela Prefeitura de Manaus, cheguem às pessoas que estão qualificadas e que precisam acessar esse programa. Então, esse intercâmbio de informações é, realmente, uma necessidade”, disse o secretário da Semhaf.
O secretário da Secti, João Coelho Braga, enalteceu a iniciativa, que, conforme explica, vai ser muito importante no contexto do trabalho que a secretaria já vem realizando na regularização fundiária. O Programa Amazonas Meu Lar anunciou a regularização de 33 mil terrenos e imóveis. No caso da Sect, o título, conforme explicou, está sendo entregue já com o registro em cartório. Outro trabalho inédito do Estado.
Já o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, destacou que o trabalho conjunto vai permitir que muito mais famílias sejam beneficiadas com moradia. “O foco, agora, é ir para o futuro. São parcerias que, com certeza, irão beneficiar a população do nosso estado e da nossa capital”, declarou.
Inteligência Artificial
O sistema de cadastro e informação do Programa Amazonas Meu Lar, conforme explicado na reunião pelo gerente de Informática da Suhab, Jan Said, usa Inteligência Artificial para avaliar dados socioeconômicos, cruzar dados, conforme critérios de vulnerabilidade, para consolidar a inscrição dos pré-cadastrados e fazer o ranking de prioridade das famílias que serão beneficiadas com as linhas de atendimento. A base de dados do Amazonas Meu Lar também cruza informações do Cadastro Único do Governo Federal.
Amazonas Meu Lar
O Programa Amazonas Meu Lar tem como meta oferecer, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, 24.044 soluções definitivas de moradia para a população de baixa renda. Dessas, 22.043 serão moradias para famílias de baixa renda, seja por concessão de apartamentos construídos por programas estaduais ou por meio do incentivo para o financiamento através da Caixa Econômica Federal.
Contatos para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb)
