Os réus Maurício de Andrade Ferreira, Hellington de Mesquita Costa, Adalberto da Silva Silveira e Francisco Myller Moreira da Cunha foram condenados em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, pelo homicídio de Samuel Paz de Andrade, ocorrido em 8 de agostos de 2021, na Comunidade Valparaíso, bairro Jorge Teixeira.
Além da prática de homicídio qualificado, as penas aplicadas aos três réus também consideraram o crime de organização criminosa. Luis Carlos dos Santos Pacheco, outro acusado de envolvimento na morte de Samuel, foi absolvido das acusações. Ricardo Sotero Costa, também acusado de participação no crime, teve a tramitação da ação suspensa, porque se encontra foragido.
Os réus também respondiam por tentativa de homicídio contra Ketlen Paz Andrade, mas, nesse ponto, todos foram absolvidos pelo Conselho de Sentença.
O magistrado que presidiu a sessão de julgamento popular, Lucas Couto Bezerra, fixou a pena a ser cumprida por Maurício de Andrade Ferreira, em 34 anos e dez meses de prisão; Hellington de Mesquita Costa recebeu a pena de 32 anos e dois meses de prisão; Adalberto da Silva Silveira, foi condenado a 23 anos e seis meses de prisão; e Francisco Miller Moreira, a 34 anos e dez meses de prisão. Eles estavam presos preventivamente e, diante da sentença condenatória, o magistrado determinou a execução provisória da pena.
A sessão de julgamento relativa à Ação Penal n.º 0732048-*************0001 teve início na quarta-feira (24/04) e foi encerrada na noite de sexta-feira (26/04). A sessão foi presidida pelo juiz de direito Lucas Couto Bezerra, com o Ministério Público sendo representado pela promotora de justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida.
As defesas dos réus pediram a absolvição por negativa de autoria e insuficiência de provas.
O crime
De acordo com o Inquérito Policial que originou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas, no dia 8 de agostos de 2021, por volta das 01h30, na Rua Chico Mendes, Lote 123, Valparaíso, bairro Jorge Teixeira, Ricardo Sotero Costa, Francisco Myller Moreira da Cunha, Hellington de Mesquita Costa, Adalberto da Silva Moreira, Maurício de Andrade Ferreira e Luiz Carlos dos Santos Pacheco, sob ordens de Maurício de Andrade Ferreira, invadiram a casa de Samuel Paz de Andrade e o executaram com vários tiros. A vítima estava dormindo em seu quarto e não teve chances de defesa.
Conforme a denúncia, durante a invasão, Maurício de Andrade, acusado de ser o mandante e executor do crime, também teria tentando efetuar disparos contra Ketlen Paz de Andrade, contudo a arma falhou.
A motivação do crime, conforme a denúncia, foi o fato de Samuel ter saído da facção criminosa que integrava, com Maurício, e migrado para uma facção rival.
Carlos de Souza
Revisão textual: Joyce Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
