Cumprindo seu dever constitucional e dando exemplo de transparência e pontualidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregou oficialmente, nesta segunda-feira (31), sua Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A entrega foi realizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins ao presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, na sede do parlamento estadual.
O ato simbólico marca a responsabilidade institucional do próprio TCE-AM como órgão jurisdicionado, ao mesmo tempo em que reforça a importância do cumprimento do prazo por parte dos demais gestores públicos do Amazonas. O dia 31 de março é o último dia legal para que as 394 unidades obrigadas prestem contas ao Tribunal por meio do sistema digital DEC (Domicílio Eletrônico de Contas).
Durante a entrega, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou o compromisso do Tribunal com a legalidade e o bom exemplo. “É um prazer estarmos aqui na Aleam, na presença do presidente, dos deputados. Com certeza fazemos um papel que a Constituição impõe. Hoje é 31 de março, último dia para a entrega das prestações, e faço um apelo aos gestores para que deem entrada dentro do tempo legal”, declarou. Ela também ressaltou a parceria entre os poderes. “O TCE está de portas abertas para o diálogo e para mantermos essa relação de celeridade e moralidade entre as instituições”, afirmou.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, agradeceu a visita da conselheira e reconheceu a importância da atuação do TCE-AM. “A cada ano vejo um Tribunal mais transparente e equilibrado. A conselheira Yara tem dado esse tom. Nossa prestação de contas já está protocolada no TCE desde a semana passada, e vamos fazer a tramitação da prestação do Tribunal com seriedade e dentro dos prazos. Quem ganha com essa harmonia é a sociedade amazonense”, afirmou.
Também presente à cerimônia, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam, deputado Carlinhos Bessa, garantiu que o processo será conduzido com agilidade. “Vamos realizar todos os trabalhos necessários para que a análise aconteça com celeridade. O TCE sempre traz muita transparência, e a conselheira Yara tem sido uma gestora competente, comprometida com o auxílio mútuo entre os poderes para responder à sociedade”, destacou.
O TCE-AM segue mobilizado nesta reta final do prazo, com equipes técnicas em regime de plantão, atendendo aos gestores por meio dos canais de suporte do DEC e em contato direto com as unidades que ainda não finalizaram o procedimento.
Texto: Pedro Sousa
