O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade (ICEAS), iniciou o envio de um formulário on-line às prefeituras dos 62 municípios amazonenses com o objetivo de mapear práticas sustentáveis adotadas na gestão pública local.
A iniciativa faz parte do Programa de Logística Sustentável (PLS), que será lançado nos municípios com foco em melhorar a gestão e incentivar ações voltadas à preservação do meio ambiente. Os municípios devem participar preenchendo a Pesquisa de Percepção Ambiental.
A ferramenta foi elaborada para identificar boas práticas, mapear desafios e reunir informações sobre ações sustentáveis desenvolvidas internamente nas repartições públicas municipais. Os dados coletados serão sistematizados pelo ICEAS-TCE/AM, com apoio do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), da Diretoria de Controle Externo Ambiental (DICAMB), da Diretoria de Projetos Ambientais (DIPAM) e da Escola de Contas Públicas (ECP).
Conforme a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o envolvimento dos gestores municipais é essencial para o fortalecimento das políticas públicas ambientais no Estado. “Contamos com a colaboração das prefeituras para que possamos, juntos, construir um futuro mais sustentável, eficiente e inclusivo para os nossos municípios”, destacou a conselheira-presidente.
O Programa de Logística Sustentável está estruturado em três eixos principais, como: produção, com incentivo a processos mais eficientes e com menor impacto ambiental; consumo, voltado à promoção do consumo consciente; e resíduos, com foco na gestão adequada e redução dos rejeitos. Além disso, o PLS abrange seis temáticas prioritárias: Educação e Conscientização, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura Verde, Gestão de Resíduos, Apoio a Iniciativas Locais e Acessibilidade e Inclusão.
Texto: Giovanna Félix
