A primeira fiscalização presencial do Blitz TCE, programa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para apuração de denúncias em curto prazo, foi realizada na manhã desta quinta-feira (8), no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, localizado na Zona Centro-Sul de Manaus.
Ao menos 12 auditores técnicos de controle externo da Corte de Contas estiveram na unidade hospitalar para apurar denúncias recebidas por meio dos canais de comunicação do programa.
Entre os principais aspectos analisados pelo Blitz TCE no hospital está a infraestrutura, com registros fotográficos das salas de espera e de internação, salas de cirurgia, UTIs, banheiros e tanques criogênicos, assim como a ambientação, climatização e a existência de insumos hospitalares nas enfermarias e UTIs do hospital.
Presente na inspeção, o coordenador do programa e secretário de inteligência do TCE-AM, Sérgio Fontes, destacou que a fiscalização foca em apurar com maior rapidez as denúncias recebidas. Segundo ele, o objetivo é contribuir para que o serviço oferecido no local, tanto para pacientes, quanto para funcionários, seja o mais eficiente possível.
“O Hospital 28 de Agosto é referência em Manaus, portanto estamos aqui muito mais para apoiar o serviço dele, para ver o que o hospital está precisando e para identificar quais recursos públicos podem ser direcionados para que o serviço melhore”, destacou o secretário.
Durante a visita técnica, funcionários do hospital auxiliaram a equipe do TCE-AM nas inspeções.
Ainda conforme Sérgio Fontes, a fiscalização in loco demonstrou, à princípio, problemas do hospital com relação ao pronto atendimento, como demora e dificuldade em conseguir quartos devido à grande quantidade de pacientes na unidade.
“A primeira coisa que a gente vê no hospital é que ele está sobrecarregado de pacientes. O que a gente percebe é um esforço muito grande dos funcionários para que o hospital funcione. Agora, esse esforço precisa de condições materiais e é justamente nisso que o TCE pretende contribuir, acompanhando a qualidade, o emprego e a regularidade do gasto público empregado no hospital”, explicou.
Para o secretário de Controle Externo do TCE-AM, Stanley Scherrer, o primeiro dia de inspeções do Blitz TCE foi exitoso.
“Entendemos que para o primeiro dia a visita foi um grande sucesso. Obtivemos uma visão sistêmica de todo o 28 de Agosto, desde dados de contratações de empresas para prestação de serviços, até a questão dos insumos hospitalares, entre outros. Lembrando que o Blitz TCE não é apenas para saúde, mas também para tudo que é a competência do Tribunal, ou seja, todo aquele que guarde, gerencie, utilize ou arrecade recursos públicos”, comentou.
Próximos passos
Com os materiais adquiridos durante a inspeção, a equipe do Controle Externo do Tribunal vai elaborar um relatório e, se verificadas providências urgentes a serem tomadas, o documento deve ser enviado à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins,
e, após, deverá ser encaminhado ao conselheiro-relator responsável para dar prosseguimento à operação.
Além do HPS 28 de Agosto, novas inspeções devem ser realizadas em breve, segundo o secretário Sérgio Fontes. “Serão feitas fiscalizações presenciais não só em hospitais, mas em todos os órgãos que recebem dinheiro público. A nossa intenção é, onde houver dinheiro público, o TCE atuar na urgência”, concluiu.
Blitz TCE
Anunciado pela conselheira Yara Amazônia Lins, durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na última segunda-feira (5), o programa BLITZ TCE permite ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas. O programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos.
Denúncias podem ser feitas por WhatsApp, por meio do número +5592991995518 (clique aqui para acessar) ou pelo e-mail blitz@tce.am.gov.br. Respostas sobre as possíveis irregularidades serão realizadas em até quatro dias.
Caso seja necessário, a equipe poderá emitir notificações ou alertas para os jurisdicionados e eles terão o prazo de 24 horas para apresentação de argumentos de defesa. Além disso, em casos de urgência, a presidência poderá adotar medidas cautelares para resguardar o interesse público, o erário ou a futura decisão de mérito.
Texto: Pedro Sousa
