Ao menos 57 processos devem ser apreciados durante a 26ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (30).
A pauta de adiados, com os processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, terá cinco processos em apreciação, sendo três recursos, uma representação e uma tomada de contas especial de convênio.
Já a pauta do dia, com 52 processos, terá 18 representações, 20 recursos, seis prestações de contas anuais, três embargos de declaração, três fiscalizações de atos de gestão, uma tomada de contas e um acompanhamento de auditoria.
Entre as prestações de contas que estarão em julgamento está a do exercício de 2022 do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), de responsabilidade de Henrique do Nascimento Martin; do exercício de 2022 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, de responsabilidade de Eduardo Lucas da Silva; do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Boca do Acre, de responsabilidade de Valfrido de Oliveira Neto, entre outras.
A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
Texto: Pedro Sousa
