Dando continuidade ao processo eleitoral de composição de 76 Conselhos Locais de Saúde (CLSs) no município de Manaus, para o mandato 2023-2026, 11 unidades de saúde da zona Norte realizaram nesta quinta-feira, 3/7, as eleições para os segmentos de trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
As eleições para os CLSs foram iniciadas no dia 28/7, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), abrangendo unidades de saúde na zona rural de Manaus.
Cada CLS atua de forma local e vinculado a uma Unidade de Saúde, sendo composto por conselheiros locais que representam os segmentos de gestores, trabalhadores e usuários do SUS.
Na zona Norte de Manaus, o processo eleitoral vai ampliar de nove para 11 o número de unidades de saúde funcionando com CLS, já que as Clínicas da Família Carmen Nicolau, bairro Lago Azul, e Carlson Gracie, bairro Nova Cidade, também foram incluídas na eleição para o mandato 2023-2026.
“São duas unidades de saúde novas que ainda não tinham o CLS instalado e que estão realizando a eleição pela primeira vez. Eu já fui conselheiro local e sei que o CLS, quando é realmente atuante, tem grande importância para a unidade de saúde, trazendo melhorias na oferta dos serviços para a população”, afirmou o conselheiro municipal João Bosco de Lima, representante de usuários da zona Norte no CMS/Manaus.
Para a enfermeira Joana Dolores Cavalcante, que trabalha na Clínica da Família Carmen Nicolau, a expectativa é grande com a implantação no CLS e o fortalecimento da parceria com a comunidade.
“O Conselho Local é muito importante para o fortalecimento das políticas públicas de saúde e não somente em relação aos usuários, mas também aos servidores da saúde. Estamos muito felizes porque fomos inseridos nesse processo em parceria com a comunidade. Se não houver essa participação da sociedade, não vamos atingir a nossa meta de prevenir as doenças que podem ser prevenidas”, destacou a enfermeira.
A composição dos CLSs é paritária com 50% dos membros representantes dos usuários, 25% representantes de gestores e 25% representantes de trabalhadores do serviço de saúde. Em unidade de saúde com até 40 servidores, o CLS é composto por quatro membros; entre 41 a 80 servidores, a composição é de oito membros; a partir de 81 servidores, o CLS tem composição de 12 membros.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, informa que os representantes de gestores nos CLSs são indicados pelos Distritos de Saúde (Norte, Sul, Leste, Oeste e rural), os representantes de usuários são nomeados por eleição de entidades ou movimentos sociais e populares cadastrados no processo eleitoral, e os representantes de trabalhadores são eleitos por voto dos trabalhadores de cada UBS.
“Até o momento, o processo eleitoral tem ocorrido com grande envolvimento de usuários e também dos trabalhadores. Algumas unidades de saúde têm cadastradas até três entidades para a eleição no segmento de usuários. No caso de ser apenas uma entidade cadastrada, a nomeação ocorre por aclamação. Há também situações em que não houve a inscrição para o segmento de usuários e por isso haverá a votação apenas para trabalhadores, mas depois deverá ser realizado o processo suplementar para a composição final do CLS”, informou Elson Melo.
Após as zonas Rural e Norte, o processo eleitoral ocorrerá nas UBSs das zonas Oeste (7/8), Leste (9/8) e Sul (11/8).
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Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa