Projeto de Lei apresentado na CMM busca ampliar a segurança e facilitar o combate a incêndios em regiões vulneráveis da capital
Nesta terça-feira (12 de agosto), o vereador Dione Carvalho (Agir) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei que propõe a instalação de hidrantes em becos, vielas, áreas de risco, localidades isoladas e comunidades periféricas. A medida tem como objetivo facilitar o abastecimento de água em operações de combate a incêndios, especialmente em locais onde caminhões de bombeiros e carros-pipa enfrentam dificuldades de acesso.
Segundo o parlamentar, a iniciativa foi motivada por demandas de moradores de diferentes zonas da cidade, que relataram dificuldades no atendimento emergencial devido à falta de hidrantes posicionados estrategicamente.
“Cada minuto perdido no combate ao fogo pode significar danos irreparáveis à vida e ao patrimônio. Esse PL é um passo importante para garantir mais segurança e agilidade nessas situações”, destacou Dione.
Além de oferecer suporte operacional ao Corpo de Bombeiros, o projeto pretende contribuir para a prevenção de acidentes e para a proteção da vida, bem como do patrimônio público e privado.
A proposta está alinhada ao artigo 30, inciso V, da Constituição Federal, que atribui aos municípios a organização e prestação de serviços públicos de interesse local.
Caso seja aprovada, a execução deverá ocorrer em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), a concessionária responsável pelo abastecimento de água e o Corpo de Bombeiros.
