Gratidão marcaram a Sessão Solene de Outorga da Medalha do Mérito Judiciário – Ano 2019, realizada na manhã de ontem quinta-feira (16/09) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, anexo à Sede do TJAM.
O vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, foi um dos sete agraciados com a Medalha de Grande Mérito. Ele recebeu a homenagem das mãos do desembargador Yedo Simões e disse que o reconhecimento pelo TJAM representa, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade.
“O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas é conhecido pela sua análise prospectiva e de estabilidade do nosso próprio quadro geopolítico.
Então, quando o Tribunal, como partícipe desse processo, enquanto integrante dos Três Poderes, resolve agraciar qualquer pessoa da sociedade por seus trabalhos ou então por seus méritos, é sempre algo de significação. Eu me sinto extremamente feliz, mas, ao mesmo tempo, com uma responsabilidade enorme, porque o reconhecimento pelo Tribunal também é necessidade de se mostrar resultados”, afirmou o vice-governador.
Prestigio
A poucos dias do julgamento do governador Wilson Lima, que será realizado no próximo dia 20, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o prestigio de Carlos Almeida, entre os convidados era notado, que a todo momento o parabenizavam pela honraria.
A Corte Especial vai analisar o recebimento de denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por supostamente ter desviado recursos públicos ao comprar respiradores de duas empresas que não eram do ramo – uma delas era loja especializada em vinhos.
Os fatos ocorreram no contexto do combate à pandemia da Covid-19 no Amazonas. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o governador e outras 15 pessoas.
De acordo com o MPF, o governador cometeu o crime de peculato, já que teria atuado para desviar dinheiro público em favor das empresas.O relator da ação penal, que tramita em segredo, é o ministro Francisco Falcão.
O julgamento estava previsto para 30 de junho, mas foi retirado de pauta diante da apresentação de novos elementos de prova e do pedido de alguns acusados para renovação do prazo de manifestação.
Ainda segundo o MPF, uma organização criminosa foi montada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos destinados para o combate à pandemia.
Somente na compra de 28 respiradores, o MPF aponta um superfaturamento de pelo menos R$ 496 mil.
Há pedido de decretação da perda do cargo público, além de indenização por danos morais coletivos.
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário
Instituída pela Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas e, tradicionalmente, as insígnias são concedidas nos graus “Grande Mérito”, “Mérito Especial” e “Mérito”, conforme critérios estabelecidos no regulamento da Ordem.
Dentre os homenageados nessa cerimônia, sete receberam a Medalha no grau “Grande Mérito”, treze a de grau “Mérito Especial” e 16 no grau “Mérito”.
A honraria
A honraria tem a finalidade de laurear chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados; ministros (as); desembargadores (as); juízes (as); procuradores (as) de Justiça; juristas eminentes; além de servidores (as) e serventuários (as) de Justiça, que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais ou se diferenciaram pela notoriedade do saber jurídico ou pelos relevantes serviços prestados à Justiça Estadual e à produtividade.
A sessão foi presidida pelo desembargador Yedo Simões de Oliveira, presidente do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário à época da escolha dos agraciados com a comenda outorgada nesta quinta-feira.
A entrega da Medalha a esses homenageados estava prevista para ocorrer em março de 2020, mas foi adiada devido às restrições da pandemia de covid-19.
Fotos: Chico Batata
Com informações assessoria TJ-AM e STJ
