A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, 62, condenada a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.
O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do caso, considerou que não houve excesso de prazo na tramitação do caso, como argumentou a defesa de Flordelis.
Segundo ele, a demora é justificada pela complexidade do caso, grande quantidade de réus e incidentes processuais causados pela defesa de um dos co-réus.
Simão afirmou também que a decisão que manteve os condenados presos foi fundamentada na periculosidade da ré e na necessidade de garantir a ordem pública.
A defesa da ex-deputada argumentou, no pedido de habeas corpus, que não houve revisão periódica da prisão preventiva. De acordo com a decisão contrária ao pedido, no entanto, a revisão foi realizada antes do julgamento e agora a responsabilidade é da Vara de Execuções Penais.
Flordelis está presa desde agosto de 2021 na penitenciária feminina Talavera Bruce no Rio. O julgamento que a condenou ocorreu em novembro de 2022.
O júri concluiu que Flordelis foi mandante do homicídio qualificado de Anderson do Carmo por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ela também foi considerada culpada por tentativa de homicídio com uso de veneno, falsificação de documento e associação criminosa armada.
O pastor foi morto em 2019, em Niterói, na região metropolitana do Rio, com 31 perfurações de arma de fogo, nove delas na região pélvica. Antes, procurou o hospital por oito vezes com dores no estômago, que seriam de tentativas de envenenamento por chumbinho.
A investigação apontou que a motivação para o crime foi a disputa da quantia arrecadada pela igreja liderada por Carmo e Flordelis: cerca de R$ 180 mil por mês. A ex-deputada nega as acusações.
Em junho deste ano, a ex-deputada pediu à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio autorização para casar com o namorado, o produtor artístico Allan Soares.
