A equipe técnica do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) cumpriu, nesta sexta-feira, 15/12, o segundo e último dia de visita institucional para avaliar a execução de políticas públicas voltadas para o atendimento da população em situação de extrema vulnerabilidade social pela Prefeitura de Manaus. O grupo teve o acompanhamento da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Pela manhã, estiveram no mutirão de cidadania promovido pela secretaria para a oferta de serviços públicos gratuitos a famílias em situação de vulnerabilidade social nos bairros Colônia Oliveira Machado e Educandos, na zona Sul.
O titular da Semasc, Eduardo Lucas, classificou como oportuna a vinda da equipe do MDHC a Manaus. “O Brasil vem enfrentando, principalmente após o período pandêmico, um aumento preocupante no número de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, em especial, pessoas em situação de rua. Em Manaus, infelizmente, não é diferente”, destacou Lucas, complementando que “por isso é tão importante para nós, contarmos com a presença de representantes do Governo Federal nessas atividades e no debate acerca das políticas públicas desenvolvidas pela gestão municipal no atendimento contínuo desses grupos populacionais”, explicou o secretário.
Durante a ação social realizada pela manhã na quadra de esportes da Paróquia São Francisco das Chagas, no bairro Colônia Oliveira Machado, foram ofertados à população, em parceria com secretarias e entidades municipais, estaduais e organizações da sociedade civil, serviços de inserção e atualização do Cadastro Único, emissão de documentação básica e carteira de trabalho, regularização do Título de Eleitor, entre outros, com mais de mil pessoas tendo sido atendidas.
O cronograma de atividades foi encerrado pela parte da tarde, com a realização de um encontro entre o governo federal, secretarias municipais e Organizações da Sociedade Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na zona Centro-Sul. O debate envolveu, ainda, todas as secretarias do município, conselhos municipais, agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e Organizações da Sociedade Civil atuantes na execução de políticas públicas e oferta de serviços voltados para a promoção e defesa de direitos de grupos socialmente vulneráveis no município de Manaus.
Representando o ministro Sílvio Almeida na visita, o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Alex Vargem, destacou a importância da colaboração contínua entre o governo federal e o poder público manauara na qualificação do trabalho realizado no atendimento à população carente da capital.
“O debate intersetorial e aprofundado acerca da realidade vivida pela cidade de Manaus e outras capitais do Brasil, bem como as ações de cidadania promovidas periodicamente pelo poder público local, são de suma importância para o fortalecimento da cidadania e da garantia de direitos no município. É fundamental que pensemos formas de ampliar a acessibilidade a esses serviços, principalmente no que diz respeito à emissão de documentação básica e os altos índices de sub-registro civil identificados na região, e o encontro de hoje vem justamente para que esse diálogo seja possível”, destacou.
Presidente do Comitê Intersetorial e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp), entidade convidada a participar do encontro com a equipe ministerial, Graça Prola caracterizou o momento como uma oportunidade ímpar para a apresentação das principais demandas da Rede de Proteção Social manauara e os principais avanços realizados ao longo do ano.
“É um encontro que serviu para dar voz aos trabalhadores que militam pela causa da defesa dos Direitos Humanos na cidade de Manaus. Hoje, foi possível apresentarmos ao ministério os principais aspectos sociais do município, nossas principais demandas, os maiores desafios enfrentados em nosso cotidiano e ainda destacar os principais avanços e vitórias”, afirmou Prola, também subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos.
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Texto: Guilherme Pacheco / Semasc
