O governo federal está considerando a liberação do popular jogo online Fortune Tiger em plataformas de apostas no Brasil e, simultaneamente, planeja bloquear sites estrangeiros que atualmente oferecem o jogo aos brasileiros. As informações foram divulgadas pelo G1.
O Fortune Tiger, desenvolvido por uma empresa sediada em Malta, é um dos caça-níqueis online mais populares entre os jogadores brasileiros. Este tipo de jogo, conhecido como slot, tem resultados definidos de forma aleatória, com prêmios que dependem exclusivamente da sorte. Embora os apostadores possam ganhar, a probabilidade maior é de perda, em um modelo semelhante ao da loteria.
Vários exemplos de problemas associados ao jogo preenchem as páginas do site “Reclame Aqui”, que reúne reclamações de consumidores sobre diversos temas. São dezenas de comentários só nas últimas semanas sob os termos “jogo do tigrinho”, “jogo do tigre”e “Fortune Tiger” que falam de dinheiro perdido ou que dizem que o game é desenhado para o usuário perder sempre. Outros alegam que não conseguem recuperar os ganhos.
A questão da legalidade do Fortune Tiger tem sido tema de debate entre especialistas e representantes do setor de apostas. Alguns argumentam que o jogo se enquadra na lei das apostas, que abrange jogos online baseados em aleatoriedade, enquanto outros consideram o jogo ilegal devido a um decreto-lei de 1946 que proíbe jogos que dependem exclusivamente da sorte.
O Ministério da Fazenda está atualmente elaborando normas específicas para jogos online que definirão os requisitos necessários para que um jogo seja oferecido legalmente por empresas no Brasil. Fontes internas indicam que o Fortune Tiger possui quase todas as características necessárias para se enquadrar na lei das apostas, aprovada em dezembro de 2023.
O mercado regulado de apostas no Brasil tem previsão de início em 1º de janeiro de 2025. A partir dessa data, todas as empresas que desejarem operar no Brasil precisarão estar sediadas no país e cumprir as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda. Isso inclui a certificação de jogos e a abertura de um domínio bet.br.
A regulamentação também prevê medidas rigorosas para proteger os jogadores e evitar práticas fraudulentas. As empresas terão que implementar sistemas de segurança avançados para proteger os dados dos usuários e garantir que os jogos sejam justos.
Além disso, o governo está determinado a bloquear o acesso a sites estrangeiros que oferecem jogos de azar sem a devida autorização.
Entretanto, a decisão de liberar o Fortune Tiger ainda pode enfrentar resistência de grupos que se opõem aos jogos de azar, citando os riscos de dependência e os impactos sociais negativos associados a esses jogos.
AMPOST
