O crime de maus-tratos foi flagrado pela câmera de segurança do estabelecimento comercial
Na última sexta (29 de agosto), um caso de violência contra animais chocou a população de Manaus. Um industriário, com a identidade não revelada, desceu de uma motocicleta e, sem qualquer motivo aparente, agrediu com um chute a cadela comunitária de um supermercado localizado na zona Sul da cidade. O animal desmaiou no local após o ataque, enquanto o agressor retornou à moto e fugiu, deixando a cadela desacordada.
O caso foi acompanhado pelo vereador Aldenor Lima (União Brasil), que é presidente da Comissão de Proteção e Bem-estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil). Ambos formalizaram a denúncia no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado na zona Sul.
“Após receber denúncias anônimas em minhas redes sociais relatando esse caso absurdo, coloquei o meu mandato e a equipe da Compets à disposição para que a justiça fosse feita o mais breve possível. E apesar do animal ainda estar vivo, esse comportamento é criminoso é inaceitável. Sou incansável ao combate aos maus-tratos aos animais”, destacou Aldenor Lima.
Denúncia e consequências
Após a repercussão do caso na mídia, o industriário compareceu à delegacia, onde foi ouvido pelo delegado de plantão e, em seguida, liberado.
Em depoimento, alegou que estava “estressado por não encontrar um produto no supermercado” e, por isso, teria descontado sua frustração no animal. Diante disso, o parlamentar destacou a gravidade da justificativa apresentada.
“Ninguém vai admitir que cometam crime contra animais e, nesse caso, o homem ainda comentou que tem animal em casa, como se isso o isentasse do crime. Ora, quem pratica violência doméstica tem esposa, quem comete abuso sexual tem família e nem por isso deixam de ser criminosos”, ressaltou Aldenor Lima.
No mesmo dia do ocorrido, a cadela foi adotada por um casal. O vereador Aldenor, após registrar Boletim de Ocorrência, solicitou perícia no animal e forneceu atendimento médico-veterinário e exames.
Legislação
O vereador Aldenor Lima reforçou que, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), maltratar animais é crime, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda. Os crimes podem ser denunciados para o número (92)98211-1111.
“Precisamos lembrar que maus-tratos contra animais não são meras atitudes de descontrole. São crimes previstos em lei e devem ser punidos como tal. Não vamos permitir que esse tipo de violência seja naturalizado em nossa cidade”, concluiu o vereador.
