Com objetivo de garantir o acesso e a permanência escolar de crianças indígenas, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou a implantação da “Agenda de Primeira Infância Antirracista com Foco nas Infâncias Indígenas” durante o Encontro com Secretários Municipais de Educação das Capitais, promovido pela “Agenda Cidade Unicef”. O evento acontece nesta terça e quarta-feira, 12 e 13/5, no Museu de Arte do Rio (MAR), na praça Mauá, no Rio de Janeiro.
Participam do encontro representantes das capitais Belém, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Manaus para debater ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes que vivem em territórios urbanos marcados por desigualdades e violências.
Durante a programação, a Semed Manaus apresentou dados sobre a educação escolar indígena na rede municipal, como o número de estudantes atendidos e a quantidade de unidades escolares indígenas, sendo atualmente quatro. A rede atende crianças indígenas que vivem em contextos urbanos, fora das aldeias. Entre os principais desafios estão a discriminação, a invisibilidade cultural e a dificuldade de acesso a políticas públicas específicas.
Para enfrentar essas questões, a Semed desenvolve ações como o “Dia D da Autodeclaração”, iniciativa que reforça o reconhecimento da identidade indígena dos estudantes, sem que isso esteja condicionado à aparência, local de moradia ou domínio da língua indígena.
A autodeclaração é um direito constitucional e pode ser realizada pelos pais ou responsáveis dos estudantes. A partir disso, a identidade autodeclarada deve ser respeitada e reconhecida pela comunidade escolar.
O diretor do Departamento de Gestão Educacional (Dege), Luiz Oliveira, representou a rede municipal de ensino no encontro e destacou a importância de Manaus colocar a primeira infância no centro da pauta antirracista, com foco especial nas infâncias indígenas.
“A educação municipal de Manaus vem fortalecendo ações por uma primeira infância antirracista, com formação de professores, valorização das culturas indígenas, inclusão de saberes tradicionais no currículo e maior participação das famílias indígenas no ambiente escolar, garantindo mais inclusão, respeito e permanência das crianças na educação infantil”, afirmou.
Luiz Oliveira também ressaltou a importância de compartilhar as experiências da capital amazonense em um espaço nacional de diálogo entre gestores da educação.
“É muito importante apresentar as ações desenvolvidas pela Semed Manaus em um encontro nacional com representantes de outras capitais, porque isso mostra o compromisso da rede municipal com uma educação mais inclusiva, antirracista e conectada à realidade amazônica, além de fortalecer a troca de experiências e boas práticas voltadas à primeira infância”, finalizou.
No último dia do encontro, os participantes farão uma visita a unidades certificadas pela Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi), como creche, unidade de saúde e assistência social.
Texto – Érica Marinho/ Semed
Foto – Divulgação/ Semed
