“The Promise” (A Promessa) é uma declaração pública de solidariedade que reúne figuras de destaque de toda a sociedade para reafirmar o apoio aos refugiados e ao direito de buscar segurança. Lançada hoje, quando a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados completa seu 75º aniversário, a iniciativa visa construir uma coalizão diversificada em prol da proteção de refugiados
GENEBRA – Enquanto o mundo marca o 75º aniversário da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados – em um momento de deslocamento forçado em níveis elevados e crescente pressão sobre os sistemas de asilo –, 75 figuras de destaque de toda a sociedade uniram-se ao ACNUR (a Agência da ONU para Refugiados) para lançar “The Promise” (A Promessa), uma declaração global de solidariedade aos refugiados.
Convocada pelo Alto Comissário da ONU para Refugiados, Barham Salih, a iniciativa visa construir uma coalizão global em apoio à proteção de refugiados em um momento em que o sistema internacional enfrenta desafios crescentes. Por meio da carta “A Promessa”, os signatários reafirmam os princípios duradouros da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e o compromisso de proteger pessoas que fogem de conflitos, violência e perseguição.
Entre os 75 signatários iniciais estão: as atrizes e cineastas Cate Blanchett, Angelina Jolie e Ben Stiller; a campeã olímpica e presidente do COI, Kirsty Coventry; os empresários Hamdi Ulukaya, Mo Ibrahim e Tadashi Yanai; os ganhadores do Prêmio Nobel da Paz Malala Yousafzai, Nadia Murad, Dr. Denis Mukwege e Ellen Johnson Sirleaf; e os brasileiros Pe. Anderson Antonio Pedroso (Reitor da PUC-Rio) e Irmã Rosita Milesi (diretora da ONG IMDH e vencedora do Prêmio Nansen 2024). A participação destas pessoas reflete um amplo apoio da sociedade à proteção do direito de buscar asilo e à solidariedade com as pessoas refugiadas que fugiram de guerras, perseguições e violações dos direitos humanos.
“A Convenção sobre Refugiados salvou milhões de vidas ao longo das décadas; ela toca a essência da nossa humanidade compartilhada”, disse Barham Salih, Alto Comissário do ACNUR. “Há setenta e cinco anos, o mundo fez uma promessa de proteger pessoas forçadas a fugir. Nossa responsabilidade agora é manter essa promessa viva, para todas as gerações futuras.”
Mais de 41 milhões de refugiados permanecem deslocados à força em todo o mundo. Enquanto conflitos antigos persistem e novos eclodem, os países de acolhimento carregam uma responsabilidade imensa, ao mesmo tempo em que, em muitos lugares, os sistemas de asilo ficam sobrecarregados e com recursos insuficientes. Os signatários de “A Promessa” reafirmam o compromisso da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados: o de que pessoas forçadas a fugir de guerras, violência e perseguição possam buscar segurança e reconstruir suas vidas com dignidade. Eles clamam por um mundo onde todos possam buscar segurança, que as pessoas refugiadas sejam incluídas nas comunidades, que as soluções para o deslocamento comecem desde os estágios iniciais e todos os diferentes setores da sociedade possam desempenhar o seu papel. Eles se comprometem a escolher “ação, compaixão e solidariedade, até que todas as pessoas estejam seguras”.
“A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados oferece aos governos uma estrutura prática para gerir um dos desafios mais difíceis que os Estados podem enfrentar. Ao aplicá-la de forma eficaz e trabalhar em conjunto, os Estados se alinham com a Convenção de maneira que protejam aqueles forçados a fugir, preservando, ao mesmo tempo, a segurança, a estabilidade e a confiança pública”, acrescentou Salih.
“A Convenção também trata de encontrar soluções, e isso significa que todos nós devemos agir em conjunto nos estágios iniciais do deslocamento, para que os refugiados não fiquem em situação de abandono e estagnação. Devemos apoiar os países e comunidades de acolhimento, ampliar as oportunidades para os refugiados e criar condições para o retorno voluntário e outras soluções duradouras.”
O ACNUR continuará convidando indivíduos, representantes de organizações sociais, empresários, acadêmicos, autoridades públicas, personalidades e outras lideranças a apoiar “A Promessa” no período que antecede o Fórum Global sobre Refugiados, em 2027.
Para mais informações sobre este tema, entre em contato com:
. Em Genebra, Matthew Saltmarsh (saltmars@unhcr.org) ou Eujin Byun (byun@unhcr.org)
. Em Brasília, Miguel Pachioni (pachioni@unhcr.org)
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Notas aos editores
Criada no pós-guerra da Segunda Guerra Mundial, a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 consagrou uma promessa simples, porém profunda: a de que cada uma das pessoas, independentemente de quem seja ou de onde venha, tem o direito de buscar e usufruir de segurança contra perseguições. Juntamente com o seu Protocolo de 1967, a Convenção permanece como a base da proteção às pessoas refugiadas, definindo quem é um refugiado, estabelecendo os direitos e a assistência a que se enquadra neste perfil e fixando padrões internacionais para a sua proteção. A Convenção confere aos refugiados direitos específicos para garantir que possam viver com segurança e dignidade enquanto buscam soluções, além de definir as suas obrigações para com o país de acolhimento.
Texto completo da carta “A Promessa”
Das cinzas da Segunda Guerra Mundial surgiu uma promessa solene: a promessa de proteger pessoas forçadas a fugir da guerra, da perseguição e da violação dos direitos humanos. Hoje, com o deslocamento forçado em níveis elevados, devemos renovar essa promessa. Este é um dos desafios decisivos do nosso tempo, mas é também um teste à nossa humanidade compartilhada. Podemos e devemos responder a estes desafios.
Por trás dos números, há pessoas reais cujas vidas foram desenraizadas. No entanto, os seus talentos, experiências e ambições permanecem com elas. Ser refugiado deve ser apenas um capítulo na vida de uma pessoa, não toda a sua história de vida. A maioria dos refugiados permanece o mais próximo possível dos seus países de origem, muitas vezes em comunidades que já enfrentam imensa pressão. É aí que devemos agir primeiro. Não apenas com ajuda, mas gerando oportunidades. Não apenas ajudando as pessoas a sobreviver, mas permitindo-lhes reconstruir as suas vidas e construir futuros dignos.
Afirmamos o nosso compromisso com um mundo onde:
- A segurança seja uma certeza: todos têm o direito de buscar segurança contra a guerra, a perseguição e a violação de direitos humanos;
- As pessoas refugiadas sejam incluídas: elas pertencem às nossas comunidades, escolas e locais de trabalho, onde podem encontrar oportunidades e contribuir para as sociedades que as acolhem;
- Soluções rápidas: seja por meio da integração, de um recomeço em um novo país ou do retorno seguro para casa, buscamos resolver a situação de deslocamento desde o início;
- Atuamos em conjunto: de governos a comunidades locais, de instituições globais a gestões municipais, de conselhos de administração a grupos religiosos, de empresas à sociedade civil, de personalidades a acadêmicos – todos desempenhamos nosso papel para fazer a diferença.
Mantemos nosso compromisso com a promessa da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Escolhemos a ação, a compaixão e a solidariedade até que todos estejam seguros.
Declarações de alguns dos signatários de “A Promessa” (The Promise):
- Cate Blanchett, atriz, produtora e Embaixadora da Boa Vontade do ACNUR: “À medida que conflitos e a instabilidade continuam a moldar nosso mundo, a Convenção sobre Refugiados permanece como uma salvaguarda jurídica e moral com uma promessa fundamental: a de que, se você for forçado a deixar sua casa, haverá ajuda humanitária. É uma promessa de segurança que resistiu ao tempo, salvou milhões de vidas e é tão relevante hoje quanto era há 75 anos. Isso é essencial para a nossa humanidade compartilhada.”
- Malala Yousafzai, ativista pela educação, Embaixadora da Boa Vontade da ONU e ganhadora do Prêmio Nobel: “Para cada menina que teve de deixar a sala de aula, para cada família forçada a sair de casa devido à guerra, violência ou perseguição, e para cada criança em busca de proteção, a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados representa a promessa de seu direito à segurança, à dignidade e a um futuro digno. Não se trata apenas de história, mas de esperança; eu apoio essa promessa e acredito que devemos mantê-la viva.”
- Alfonso Herrera, ator e Embaixador da Boa Vontade do ACNUR: “A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados representa uma das promessas mais poderosas da humanidade: a de que, quando as pessoas são forçadas a fugir de guerras, violação de direitos humanos ou perseguição, não serão deixadas sozinhas para enfrentar o futuro. Tenho orgulho de emprestar minha voz ao chamado do ACNUR para honrar essa promessa de proteção, dignidade e esperança. Hoje, à medida que conflitos continuam a deslocar milhões de pessoas ao redor do mundo, nossa responsabilidade é maior do que nunca. As pessoas refugiadas precisam de mais do que abrigo – precisam de proteção, oportunidades e a chance de reconstruir suas vidas com dignidade e respeito. Este é o momento de todos nós renovarmos nosso compromisso de apoiar os refugiados e garantir que a esperança permaneça mais forte do que o medo.”
- Kirsty Coventry, membro do Comitê Olímpico Internacional: “O compromisso fundamental da Convenção – de que todos têm o direito de buscar segurança, independentemente de quem sejam ou de onde venham – ressoa diretamente com os valores que estão no cerne do Movimento Olímpico. O esporte pode restaurar a dignidade, o senso de comunidade e a esperança de pessoas cujas vidas foram transtornadas pelo deslocamento forçado. A condição de refugiado deve ser apenas um capítulo na vida de uma pessoa, e não toda a sua história; essa é uma convicção que o COI compartilha sem reservas. O aniversário da Convenção serve como um lembrete oportuno de que a segurança, a inclusão e as soluções duradouras para as pessoas refugiadas continuam sendo uma responsabilidade compartilhada por todos os membros da sociedade. O Movimento Olímpico está empenhado em desempenhar o seu papel, não apenas por meio de iniciativas humanitárias baseadas no esporte, mas também defendendo a inclusão de atletas refugiados em competições nacionais e internacionais, o que se reflete na participação da Equipe Olímpica de Refugiados nos próximos Jogos Olímpicos da Juventude de Dakar 2026.”
- Pe. Anderson Antonio Pedroso, Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio): “Os 75 anos da Convenção de 1951 não são, para nós, uma data comemorativa: são um chamado que se atualiza a cada pessoa obrigada a deixar casa, língua e comunidade. ‘A Promessa’ convoca coragem, solidariedade e ação em nome de uma humanidade compartilhada. Então, trata-se de reconhecer, em quem chega, alguém com história, formação e projeto de vida, e não um caso ou uma estatística. A universidade não protege por declaração de princípios. Protege quando revalida um diploma, quando ensina a língua, quando oferece assessoria jurídica, quando abre efetivamente a sala de aula, quando forma profissionais capazes de reconhecer direitos. É assim que o cuidado se torna concreto, e é assim que a PUC-Rio entende sua responsabilidade local diante do deslocamento forçado.”
- Nadia Murad, ativista de direitos humanos e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz: “Em um momento em que conflitos forçam milhões de pessoas a deixar suas casas, a proteção aos refugiados deve significar mais do que segurança temporária. Deve incluir também um apoio efetivo que permita às pessoas deslocadas acessar soluções de longo prazo, seja por meio do retorno seguro, da integração local ou do reassentamento. Sei o que significa perder tudo e viver na incerteza quanto ao futuro. O 75º aniversário da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados é uma oportunidade para renovarmos nossa promessa não apenas de proteger aqueles forçados a fugir, mas também de buscar soluções duradouras e dignas, para que o deslocamento não se torne uma sentença para a vida toda.”
- Irmã Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e vencedora do Prêmio Nansen 2024: “Celebrar os 75 anos da Convenção sobre o Estatuto do Refugiado é muito mais do que recordar um documento jurídico. É revisitar um compromisso ético assumido pela humanidade depois de uma das maiores tragédias da história. Nascida das ruínas da Segunda Guerra Mundial, ela representou uma resposta civilizatória para dizer que nenhuma pessoa deveria ficar sem proteção simplesmente porque perdeu seu país, sua casa ou a proteção de seu Estado. Hoje, precisamos recordar que o compromisso ainda precisa ser relembrado, renovado, defendido e praticado. Porque o mundo que gerou a Convenção não desapareceu. Ele se transformou. A Convenção sobre o Estatuto do Refugiado a cada dia se torna mais importante: o fato de uma ação tão grandiosa no passado nos traz confiança para buscar as soluções no presente.”
- Mo Ibrahim, fundador e presidente da Fundação Mo Ibrahim: “A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 não é apenas um instrumento jurídico; é um teste para a liderança global e para a nossa humanidade compartilhada. A verdadeira governança também é medida pela forma como protegemos as pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Ao assinar ‘A Promessa’, apoiamos uma visão de dignidade e esperança para todas as pessoas refugiadas – independentemente do país de origem – e para as comunidades que as acolhem.”
- Dr. Denis Mukwege, ativista global em questões de conflito, ganhador do Prêmio Nobel da Paz e membro do grupo The Elders: “Há setenta e cinco anos, o mundo fez uma promessa de proteger as pessoas forçadas a fugir de suas casas. Hoje, essa promessa pertence a todos nós. Devemos cumpri-la até que todas as pessoas estejam seguras. Juntei minha voz à campanha ‘A Promessa’ do ACNUR, que marca os 75 anos de proteção aos refugiados, porque proteger pessoas forçadas a fugir não é responsabilidade de uma única pessoa – é uma responsabilidade de todos nós.”
- Ben Stiller, Embaixador da Boa Vontade do ACNUR: “A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados baseia-se em uma ideia simples: quando tudo se perde, a humanidade não deve se perder. É uma promessa de segurança para todas as gerações e uma promessa que vale a pena cumprir para todos nós.”
- Nomzamo Mbatha, atriz, produtora e Embaixadora da Boa Vontade do ACNUR: “A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados nos lembra que, mesmo nos momentos mais sombrios, a humanidade pode escolher a coragem, a compaixão e a proteção. Não é apenas uma lei; é uma promessa de dignidade e esperança.”
- Mahira Khan, atriz e Embaixadora da Boa Vontade do ACNUR: “Por trás de cada pessoa refugiada, há uma história de coragem, perda e esperança. No 75º aniversário da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, tenho orgulho de me unir ao ACNUR para reafirmar uma promessa simples: todas as pessoas que são forçadas a fugir merecem segurança, dignidade e a chance de reconstruir suas vidas com o respeito de todos.”
- Roald Hoffmann, professor emérito de Humanidades (área de Química) na Universidade Cornell e ganhador do Prêmio Nobel: “Sou professor de Química aposentado e escritor na Cornell, mas comecei minha vida em uma época diferente. Meu pai foi morto na Segunda Guerra Mundial. Minha mãe e eu sobrevivemos e acabamos em um campo de refugiados. O mundo de hoje ainda tem pessoas refugiadas que precisam desesperadamente de ajuda. Essas pessoas precisam acessar educação, trabalho e ter um lugar para viver, prosperar e contribuir para o futuro do mundo – para que possam alcançar uma vida digna. Peço que ajudem o ACNUR em seu importante trabalho. Isso significará tanto para as pessoas de hoje quanto significou para nós, há mais de 75 anos.”
Lista completa dos 75 nomes que já assinaram a carta (em ordem alfabética):
- Alfonso Herrera
- Ameen Jubran
- Anderson Antonio Pedroso
- Angelina Jolie
- Antonio Rüdiger
- Atom Araullo
- Azizbek Ashurov
- Barbara Hendricks
- Barham Salih
- Bekir Altas
- Ben Stiller
- Cate Blanchett
- Cynthia Erivo
- Dauda Sesay
- David Morrissey
- Denis Mukwege
- Efi Latsoudi
- Ellen Johnson Sirleaf
- Ernesto Zedillo
- Evan Atar Adaha
- Francis Kuria
- Graça Machel
- Gugu Mbatha-Raw
- Hamdi Ulukaya
- Helen Clark
- Helena Christensen
- Hellenic Rescue Team
- Hina Jilani
- Jeny Bosenge
- Jerry Pillay
- Jesus Vazquez
- Jin Dawod
- JJ Bola
- John Denton
- Joseph Tlhagale
- Juan Manuel Santos
- Kat Graham
- Ke Huy Quan
- Khaled Hosseini
- Khalida Popal
- Kosho Niwano
- Kristin Davis
- Kristy Coventry
- Leanne Manas
- Mahira Khan
- Malala Yousafzai
- Mark Edington
- Mary Maker
- Mary Robinson
- Mayerlín Vergara Pérez
- MIYAVI
- Mo Ibrahim
- Mohadese Mirzaee
- Monicah Malith
- Muzna Dureid
- Nadia Murad
- Nomzamo Mbatha
- Noor Azizah
- Nyakuma Gatkuoth
- Omar Farooq
- Payzee Mahmod
- Raya Abi Rached
- Riz Ahmed
- Roald Hoffmann
- Sarah Mullally
- Sayed Razawi
- Sister Rosita
- Tadashi Yanai
- Theo James
- Wenyen Gabriel
- Yasmina ElAbd
- Yiech Pur Biel
- Yusra Mardini
- Zakia Khudadadi
- Zannah Mustapha
