Evento reuniu especialistas brasileiros e africanos para debater os impactos da crise climática sobre os direitos humanos e os desafios para a proteção de populações vulneráveis
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou do Encontro Acadêmico sobre Direito Climático, realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, em Luanda, Angola. O evento foi organizado pela Universidade Católica de Angola (UCAN) e promoveu o intercâmbio de experiências entre especialistas internacionais sobre os desafios jurídicos e sociais relacionados às mudanças climáticas.
O encontro reuniu defensores públicos, juristas e pesquisadores brasileiros, italianos e africanos para discutir a relação entre a crise climática, a garantia dos direitos humanos e a construção de políticas públicas capazes de proteger populações em situação de vulnerabilidade. Entre os temas abordados, estiveram os impactos de secas extremas, enchentes e outras situações de insegurança ambiental sobre as condições de vida das comunidades.
A instituição foi representada pelo defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e pelo 1º subdefensor público geral, Helom Nunes, que apresentaram, respectivamente, os temas “Os desafios das instituições governamentais brasileiras na concretização do direito ao clima no contexto do Amazonas” e “Proteção ambiental como direito, necessidade e qualidade de vida do povo amazônida”.
Proteção ambiental e dos povos indígenas e ribeirinhos como tema central
O Brasil tem cerca de 4.500 municípios com vulnerabilidade média, alta ou muito alta a desastres geo-hidrológicos. Na prática, isso representa que mais de 80% das cidades brasileiras estão mais suscetíveis a impactos gerados por enxurradas, alagamentos, inundações e deslizamentos de terra. No contexto estadual, o Amazonas ocupa o segundo lugar entre os estados brasileiros com maior índice de vulnerabilidade socioambiental e climática, afetando crianças e adolescentes, ribeirinhos e indígenas.
Na apresentação do defensor público geral, Rafael Barbosa, foram destacados pontos como o paradoxo amazônico entre a riqueza ambiental e a vulnerabilidade da população; os desafios das instituições governamentais, como limites orçamentários e descontinuidade de políticas públicas; e os impactos dos problemas ambientais no transporte, na alimentação e na saúde de quem vive na Amazônia.
“O diálogo entre a Amazônia e a África é especialmente relevante. São territórios com profundas riquezas naturais e culturais, mas também marcados por desigualdades históricas e por populações que, embora pouco tenham contribuído para o agravamento da crise climática, frequentemente suportam suas consequências mais severas. Como defensor público geral, acredito que nossas instituições precisam avançar para além da atuação tradicional, assumindo um papel protagonista na construção de respostas jurídicas, sociais e institucionais capazes de assegurar o direito a um meio ambiente equilibrado e a uma existência digna”, destacou.
A justiça climática também integrou a apresentação do 1º subdefensor público geral, Helom Nunes. Alguns projetos da Defensoria foram destaque, como Cinturão Verde, Mãe Terra, GT Enchentes e Sementes do Amazonas, além do reforço do dever do Poder Público e da coletividade na defesa do meio ambiente dentro do contexto amazônico.
“Nossa participação contribuiu para aproximar as experiências da Amazônia dos desafios enfrentados por países africanos, especialmente no que diz respeito à proteção de populações vulneráveis e à garantia de direitos diante das mudanças climáticas. Apesar das diferenças territoriais e sociais, as realidades discutidas evidenciaram a importância de respostas institucionais que considerem as particularidades de cada região. Pudemos reafirmar que a educação em diretos é um instrumento de cidadania e transformação social”.
Texto: Camila Andrade
Foto: Divulgação/DPAM
