Ação realizou mais de 120 atendimentos em cinco dias no município, com foco na resolução de demandas de Registro Civil
Moradores do município de Tonantins (a 865 quilômetros de distância de Manaus) receberam, entre os dias 19 e 23 de outubro, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), no Fórum de Justiça, localizado na Rua Alexandre Santos, s/n, bairro Centro. A iniciativa buscou facilitar o acesso da população do interior ao sistema de Justiça, com a resolução de demandas em um tempo mais ágil, sem a necessidade de grandes deslocamentos até os centros urbanos.
Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tonantins tem uma população estimada em 20.257 habitantes. Entre os desafios enfrentados pelos moradores da cidade, o isolamento geográfico em relação à capital se sobressai. De barco, saindo de Manaus, o trajeto pode chegar a sete dias.
De acordo com a defensora pública Luisa Lana, responsável por coordenar a ação no município, a presença da Defensoria Pública assegura os direitos dos cidadãos, especialmente daqueles que necessitam de assistência e orientação jurídica gratuitas.
“Apesar de a demanda ter diminuído gradativamente com a presença mais constante da Defensoria Pública em Tonantins, ela ainda é muito grande, principalmente em relação ao registro civil. Identificamos que as comunidades rurais enfrentam dificuldades para comparecer presencialmente e ter acesso ao atendimento, que ainda é limitado quanto ao número de pessoas atendidas”, destacou.
“Por isso, a partir da visita realizada a uma dessas comunidades, nosso objetivo é organizar os próximos itinerantes para que possamos estar presentes também nessas localidades e ampliar o acesso da população aos nossos serviços”, acrescentou a defensora pública.
Durante a ação itinerante, moradores puderam resolver demandas e buscar orientações nas áreas de Família e Registros Públicos. Entre os serviços prestados, estiveram questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações de segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis. Também foram atendidas demandas do SUS, inventário, alvará judicial, entre outras.
Ainda no município, foi realizada uma visita à comunidade São José do Amparo, com passagem pelas escolas do local para conhecer a realidade das unidades de ensino e analisar as condições estruturais e de funcionamento, identificando as principais necessidades e possíveis demandas da comunidade escolar.
Inspeção carcerária
A Defensoria Pública também realizou uma inspeção na 54ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tonantins e prestou atendimento jurídico individualizado às 18 pessoas detidas no local. A atuação teve como objetivo verificar as condições de custódia, avaliar a situação processual dos custodiados e assegurar a orientação jurídica e a garantia de direitos.
Texto: Camila Andrade
Foto: Divulgação/DPAM
