Manaus (AM) – A Associação de Moradores do Conjunto Acariquara (AMCA), em parceria com moradores, organizações e movimentos socioambientais, realizará o evento “INVASÃO VERDE: Somos um Conjunto Residêncial!”, com o plantio de mudas de árvores em uma área verde localizada no entorno de dois lotes residenciais do conjunto, na Zona Leste de Manaus.

A iniciativa é um ato de mobilização e conscientização ambiental em defesa do patrimônio natural da comunidade e da preservação das características residenciais do Conjunto Acariquara, construído na década de 1980 e conhecido por suas ruas arborizadas, áreas verdes entremeadas por blocos residenciais e mais de 200 moradias.

O conjunto está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal Floresta Manaós, instituída pelo Decreto Municipal nº 1.503, de 27 de março de 2012, o que reforça a preocupação dos moradores com a conservação ambiental e o ordenamento adequado do espaço urbano.

COMUNIDADE QUESTIONA APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO

A mobilização ganhou força após os moradores tomarem conhecimento da existência do Processo nº 8372/2025, em tramitação na Secretaria Municipal de Licenciamento e Planejamento Urbano (IMPLURB), referente à expedição de alvará de construção para uma obra localizada na Rua das Seringas (Rua das Copaíbas), no Conjunto Acariquara, bairro Coroado III. No dia 29 de outubro, feriado do servidor público, moradores foram surpreendidos pela presença de uma escavadeira realizando serviços de limpeza no terreno, atingindo parte da vegetação da área. A situação motivou a intervenção da Polícia Civil e do Batalhão Ambiental, que estiveram no local para interromper os trabalhos da máquina, que, segundo as informações apresentadas à comunidade, não possuía licença do IPAAM para operar.

A área em questão compreende dois lotes residenciais de 20 x 40 metros, cercados por espaços verdes. O local já foi alvo, em anos anteriores, de duas tentativas de implantação de postos de combustíveis, iniciativas que foram barradas após mobilização dos moradores, organizações ambientais e atuação do poder público.

Agora, a comunidade manifesta preocupação diante da informação de que a construtora pretende implantar no local uma creche destinada a crianças com necessidades especiais. A Associação ressalta que não questiona a importância social de equipamentos voltados ao atendimento de crianças. O que está em discussão é a localização do empreendimento, a compatibilidade de seu uso com o zoneamento e as características residenciais do conjunto, além dos possíveis impactos sobre as áreas verdes existentes.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA E QUESTIONAMENTOS SOBRE A ANUÊNCIA DOS MORADORES

Outro ponto que causa preocupação é a justificativa apresentada pela construtora para caracterizar o terreno como de uso comercial, fundamentada em um abaixo-assinado que conteria apenas seis assinaturas, supostamente utilizado para demonstrar a concordância dos moradores com a realização da obra.

A AMCA, entidade representativa dos moradores, formalmente constituída e inscrita no CNPJ nº 04.165.999/0001-80, afirma que não foi consultada sobre o empreendimento e questiona os critérios utilizados para sua aprovação, especialmente diante das características urbanísticas e ambientais do conjunto.

A Associação também identificou possíveis inconsistências relacionadas à existência de duas áreas verdes no perímetro do terreno, cuja identificação, destinação e situação legal precisam ser esclarecidas pelos órgãos competentes.

ASSOCIAÇÃO COBRA EXPLICAÇÕES E DOCUMENTOS

Diante da situação, a AMCA formalizou denúncias e solicitações de esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), à IMPLURB e ao Ministério Público, requerendo transparência sobre o processo de aprovação da obra.

Entre os documentos e esclarecimentos solicitados estão:

o Cópia integral do Processo nº 8372/2025, incluindo requerimentos, documentos apresentados, pareceres técnicos, manifestações dos setores competentes, plantas e projetos aprovados;

o Cópia do abaixo-assinado com as seis assinaturas e de eventuais documentos utilizados para comprovar a anuência dos moradores;

o Esclarecimentos sobre os critérios urbanísticos e legais que fundamentaram a aprovação do empreendimento em uma área de características predominantemente residenciais;

o Informações sobre as duas áreas verdes existentes no perímetro do terreno, sua identificação, destinação e eventual previsão de preservação no projeto aprovado. Para a Associação, o acesso a essas informações é indispensável para garantir o direito constitucional à informação, a transparência dos atos administrativos e a participação da comunidade nas decisões que afetam diretamente seu território.

PLANTAR ÁRVORES É UM ATO DE DEFESA DA VIDA

Com o evento “INVASÃO VERDE”, os moradores pretendem transformar a preocupação em uma ação concreta de defesa ambiental. O plantio de mudas representa um gesto coletivo de resistência, conscientização e compromisso com as futuras gerações.

A mensagem da comunidade é clara: o desenvolvimento urbano precisa respeitar a legislação, o planejamento da cidade, o meio ambiente e os direitos coletivos dos moradores.

“Não somos contra equipamentos sociais, nem contra iniciativas que beneficiem crianças e famílias. Somos a favor de que qualquer empreendimento respeite a legislação urbanística e ambiental e considere a realidade de uma comunidade que construiu sua história em um espaço residencial, cercado por áreas verdes. Queremos transparência, diálogo e respeito ao nosso conjunto”, destaca a Associação de Moradores.

A AMCA convida moradores, entidades ambientais, organizações da sociedade civil, movimentos populares e todos os defensores do meio ambiente a participarem dessa mobilização.

Conjunto Acariquara: nossa história é verde, nosso compromisso é com a vida!

SERVIÇO

Evento: INVASÃO VERDE – Somos um Conjunto Residencial!

Atividade: Plantio de mudas arbóreas e mobilização socioambiental.

Local: Área verde no entorno de dois lotes residenciais do Conjunto Acariquara, Rua das Seringas (Rua das Copaíbas), Coroado III, Zona Leste de Manaus.

Data: 20 de novembro, sexta-feira

Horário: 9h

Realização: Associação de Moradores do Conjunto Acariquara (AMCA), com participação da comunidade e movimentos socioambientais.

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