Desde o anúncio, no início do mês de setembro, da suspensão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da implantação do piso salarial nacional dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras garantido pela Lei nº 14.434/2022, sancionada em 05 de agosto, o Deputado Federal Capitão Alberto Neto, vem atuando em defesa da classe.
O candidato à reeleição está acompanhando o andamento do processo que entrou em votação no STF e deve ser definido nos próximos dias.
“Vamos continuar nessa luta, pois ainda faltam três ministros para essa votação. Registro o compromisso de seguir lutando para corrigir os equívocos do Supremo Tribunal Federal. Eles não mediram os impactos quando aumentaram seus próprios salários, e agora não querem reconhecer os heróis da enfermagem”, declarou o parlamentar.
Para Alberto Neto os profissionais de enfermagem merecem a remuneração pois não mediram esforços durante a pandemia da Covid-19 e estiveram na linha de frente dos hospitais vivendo dentro do pior cenário e até hoje sofrem os efeitos deixados pelo coronavírus.
“Lutamos no Congresso Nacional para reconhecer os nossos heróis de guerra, que enfrentaram essa batalha contra o Covid-19, muitos perderam suas vidas e todos eles merecem esse reconhecimento. Nós votamos, aprovamos, o nosso presidente Bolsonaro, sancionou a Lei, mas infelizmente o ministro Barroso, impediu o pagamento desse piso salarial”, disse.
Ativismo judicial
O Deputado Federal ressaltou que a decisão é um tipo de ativismo que fere a democracia, e por isso não deve passar despercebido. Alberto Neto explicou ainda que os valores do impacto financeiro foram estudados pelo Congresso Nacional e que essa intromissão do Judicial no Legislativo e Executivo, causa danos ao processo democrático no Brasil.
“Nós não aceitamos essa ditadura do STF. Nós não aceitamos ministros que elevam seus salários, e não querem valorizar quem arriscou a vida, quem estava dentro dos hospitais, quem perdeu a vida para salvar o nosso povo. Vamos continuar lutando para acabar com esse ativismo judicial”, finalizou Alberto Neto.
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