A apresentadora Ana Maria Braga e a TV Globo foram condenadas a pagar R$ 45 mil a jornalista e escritora Lilian Honda. Há 15 anos, a apresentadora leu o trecho do livro “Saudades da Encoxada na Pia”, escrito por Lilian Honda, mas atribuiu a obra à escritora Martha Medeiros.
Além de errar o nome da autora, a emissora errou o nome do livro ao publicar uma matéria no blog do programa: “Todo Homem Sofre de Síndrome de Paulo Maluf” foi o título incorreto utilizado pela produção.
Lilian decidiu entrar na Justiça por violações ao direito autoral e tanto a apresentadora como a emissora foram condenadas em primeira e segunda instâncias. Ana Maria e a TV Globo apresentaram uma série de recursos desde 2009, o que resultou na demora no desfecho do caso.
A jornalista se sentiu ofendida com a confusão e ressaltou que os direitos autorais são garantidos por lei. Honda ainda afirmou que era obrigação da emissora conferir a autoria das obras antes de publicá-las.
“A própria Martha Medeiros negou ser autora do texto”, também argumentou a autora. A Globo ressaltou, no documento do acordo entre as partes, que não se trata um reconhecimento de culpa. O veículo ainda estabeleceu uma cláusula de confidencialidade, sob pena de multa. A negociação foi homologada pelo juiz Danilo Barioni, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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