Documento aprovado incorporou contribuições apresentadas pelo Instituto Puxirum e utilizou dados produzidos na RDS do Tupé para caracterizar a realidade do saneamento rural no município.
A Prefeitura de Manaus aprovou a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB), instituída pela Lei nº 3.668, de 12 de junho de 2026. O documento, que estabelece diretrizes para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana da capital, incorporou contribuições técnicas apresentadas pelo Instituto Puxirum ao longo do processo de construção do plano. Ao todo, a organização é citada oito vezes no documento norteador da política pública, tanto a partir de contribuições encaminhadas formalmente quanto pelas observações apresentadas durante as audiências públicas realizadas sobre o tema.
Entre as contribuições incorporadas ao Plano Municipal de Saneamento Básico está a utilização de dados produzidos pelo Instituto Puxirum na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé. O relatório elaborado pela organização foi utilizado como referência técnica para caracterizar a realidade do saneamento rural em comunidades da reserva, contribuindo com informações sobre acesso à água, qualidade hídrica, manejo de resíduos sólidos, drenagem, impactos das cheias e estiagens e desafios de infraestrutura enfrentados pelas populações locais.
Além de integrar o diagnóstico técnico do plano, o Instituto também participou ativamente das discussões públicas sobre o tema, defendendo a necessidade de ampliar a atenção ao saneamento rural e de fortalecer mecanismos de acompanhamento das políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais, ribeirinhas e indígenas. O documento aprovado incorpora princípios como a equidade territorial no acesso ao saneamento, a consideração de comunidades tradicionais e indígenas na definição de prioridades e o fortalecimento dos mecanismos de participação social.
Para Paulo Diógenes, engenheiro civil, sanitarista e coordenador de projetos do Instituto Puxirum, a incorporação das contribuições da organização representa um importante reconhecimento do conhecimento produzido junto às comunidades amazônicas e fortalece a construção de políticas públicas mais conectadas à realidade dos territórios rurais de Manaus.
“O saneamento rural historicamente recebeu menos atenção do que as áreas urbanas. Quando os dados produzidos pelas próprias comunidades passam a integrar um instrumento oficial de planejamento, temos um avanço importante. Isso significa que a realidade dessas populações passa a ser considerada na formulação de políticas públicas e na definição de investimentos para os próximos anos”, destacou.
A aprovação do PMSB também representa um marco para o reconhecimento das especificidades do saneamento em áreas rurais do município. Ao incorporar informações produzidas em campo e construídas em diálogo com as comunidades, o plano amplia sua capacidade de diagnosticar desafios locais e orientar ações mais adequadas às diferentes realidades presentes em Manaus.
O Instituto Puxirum acompanha o debate sobre saneamento básico na capital por meio de iniciativas como o projeto Puxirum d’Água, desenvolvido na RDS do Tupé. A ação promove soluções comunitárias de acesso à água potável, formação de moradores para gestão dos sistemas e fortalecimento da participação social em temas relacionados ao direito humano à água e ao saneamento.
TEXTO: Luiggi Bacelar
FOTOS: Divulgação/ Instituto Puxirum
