Autor: Redação Fatos AM

A Escola Nacional de Formação de Magistrados-Enfam, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam e a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região-Esmaf, promoverão no próximo dia 19 de outubro, das 14h30 às 19h, com carga horária de 8h/aula, no Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas, o seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local”. O seminário tem como foco principal trazer discussões/debates acerca dos direitos humanos e justiça climática, a partir da ótica multinível e dialógica, envolvendo as arenas global, regional e local, com destaque ao papel do…

A 6ª Vara Criminal de Manaus rejeitou queixa-crime proposta por duas pessoas que alegaram ter sofrido calúnia e difamação, considerando que prova constante dos autos havia sido obtida de forma ilícita. A decisão foi proferida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, na última terça-feira (17/10), que aponta que “os querelantes teriam tido acesso às ofensas praticadas pela querelada através aplicativo whatsapp utilizado pela ré, e que estava sob a posse de seu filho”. Na sentença, a magistrada destaca que tal meio de acesso à prova é eivado de nulidade e não serve como elemento probatório para amparar a ação…

Na fase final para o lançamento do sistema do novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), a Prefeitura de Manaus está concluindo os testes, no ambiente de automação, com uso de software de licenciamento urbanístico. Diretores e técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizam os testes no ambiente onde funcionará o novo alvará, processo criado por Lei Complementar 20/2002, sancionada pelo prefeito David Almeida. A lei institui o procedimento de licenciamento urbanístico, na modalidade autodeclaratória, na cidade de Manaus, para obras de até 750 metros quadrados, de baixo impacto, nos termos da legislação. O primeiro módulo de desenvolvimento do sistema tem o cadastro…

Atendendo solicitação do governador, o Governo Federal antecipou o pagamento do Bolsa Família para 55 municípios e anunciou dragagem na área do Tabocal O governador Wilson Lima esteve com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para reforçar o atendimento de solicitações feitas pelo Governo do Amazonas diante da estiagem histórica no estado. A reunião aconteceu em Brasília, nesta quarta-feira (18/10), com a presença de ministros e parlamentares da bancada federal do Amazonas. No encontro, segundo o governador, foi garantido o adiantamento para esta quarta-feira do pagamento do Programa Bolsa Família para 599,5…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Central 199, da Defesa Civil do Município de Manaus, informa que as equipes da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), estão nas ruas fazendo atendimento às ocorrências registradas nesta quarta-feira, 18/10, em razão da forte chuva iniciada pela manhã. Até as 12h45, foram formalizadas oito ocorrências no total, sendo seis por risco de deslizamento, uma por risco de tombamento e uma de rachadura. De acordo com a Coordenação Operacional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), imagens de…

Realizada a cada dois anos, a aplicação das provas está prevista para ocorrer de 23 de outubro a 10 de novembro A cinco dias do início da aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar promoveu, nesta quarta-feira (18/10), o “Dia S” nas unidades de ensino da capital e do interior. O foco da ação foi mobilizar os mais de 100 mil estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio, que realizarão a prova, além de toda a comunidade escolar. …

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde desta quarta-feira (18), na avenida do Turismo no bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus e resultou na morte de dois homens. Os nomes fas vítimas ainda não foram repassados pela polícia. O acidente envolveu um caminhão caçamba que teria perdido o controle do veículo e atingido um poste de iluminação pública. A polícia averigua se as duas vítimas fatais estavam fazendo um serviço de manutenção no poste de energia. Com o acidente, o trânsito no local está caótico e uma faixa foi interditada. Policiais militares já estão isolando a área.…

Nesta quarta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para prestar depoimento no inquérito que investiga um grupo de empresários acusados de promover ideias de golpe de Estado e ruptura democrática por meio de mensagens trocadas. No entanto, o político optou por não prestar depoimento. Durante as investigações, a Polícia Federal encontrou uma mensagem de teor golpista no celular de um dos empresários investigados. A mensagem foi enviada em junho de 2022 pelo contato “PR Bolsonaro 8”. No entanto, a investigação não conseguiu confirmar que esse contato pertencia ao então presidente Jair Bolsonaro.…

Um motorista de aplicativo, que não teve o nome divulgado, foi resgatado pela Polícia Militar no dia 2 de outubro deste ano, de um falso sequestro. Mas, somente, nesta terça-feira (17), foi que o vídeo viralizou nas redes sociais. Não há informações onde o conteúdo foi gravado. Mas, segundo as redes sociais, o vídeo em questão mostra o momento que o homem é salvo pela PM dentro de motel, ainda conforme as informações, ele disse aos policiais que mentiu para a esposa durante uma viagem dizendo que havia sido sequestrado. Os policiais encontraram a “vítima” após a esposa desesperada acionar…

Os esforços para combater os incêndios na região metropolitana de Manaus estão mostrando resultados positivos, conforme o governador do Amazonas, Wilson Lima. Em uma coletiva de imprensa realizada ontem (17) para apresentar um balanço das ações emergenciais, Lima revelou que houve uma diminuição nos focos de incêndio, com apenas 28 ocorrências no período de 11 a 15 de outubro, em comparação aos 415 registrados entre os dias 8 e 10 do mesmo mês. Lima atribui essa melhora aos esforços intensificados das equipes responsáveis pelo combate aos incêndios, além das chuvas que caíram nos últimos dias. Ele enfatizou que esses dois…