Autor: Redação Fatos AM

A equipe de fiscalização apreendeu e descartou um total de 25,782 kg de produtos impróprios para consumo O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizou, na quarta-feira (27/09), uma fiscalização e emitiu notificação ao supermercado Carrefour, localizado no Amazonas Shopping, avenida Djalma Batista, bairro Parque 10 de Novembro, zona centro-sul, após receber denúncias de que estariam comercializando produtos impróprios para o consumo ou para a finalidade a que se destinam, e que estes estariam disponíveis ao público. A equipe de fiscalização apreendeu e descartou um total de 25,782 kg de produtos impróprios ao consumo. Todos os produtos expostos estavam com…

Uma empresa de serviços de monitoramento de imóveis foi condenada a pagar uma indenização por danos materiais no valor de R$ 27.000,68, a uma consumidora contratante do serviço que teve seu comércio de locação de veículos invadido por duas vezes em um período de duas horas de um mesmo dia e sem o acionamento do alarme de segurança. Na sentença da Ação de Indenização por Dano Material e Moral Nº 0525992-12.2023.8.04.0001, proferida no último dia 19 de setembro, o titular da 12a. Vara do Juizado Especial Cível, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, julgou parcialmente procedente o pedido da requerente,…

Para capacitar servidores dos órgãos públicos estaduais e do município de Manaus que são responsáveis pela instrução de processos administrativos de repasses de recursos públicos, seja por meio de convênios ou parcerias, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu inscrições para o curso “Transferências Voluntárias: Prestação de Contas de Termos de Fomento e Colaboração”. Agendado para os dias 6 e 9 de outubro, o curso terá carga horária de 20h e será realizado das 8h30 às 17h30, no formato presencial, no auditório da Corte de Contas amazonense. A atividade é voltada para integrantes de…

O evento recebe fomento da Fapeam, via programa POP CT&I As tradições e tecnologias da área de ciências agrárias serão as pautas da 19ª Semana de Agronomia (Semagro). O evento apoiado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), ocorrerá nos dias 2 a 6 de outubro, das 8h às 18h, na Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus. Com o tema ‘Agropecuária amazônica: trajetórias de tradições e tecnologias’, a iniciativa recebe fomento da Fapeam via Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação…

As prefeituras e câmaras municipais do Amazonas têm até 15 de outubro para responderem ao questionário do Projeto InterAgir, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e TCEs de diversos estados do país. O objetivo é contribuir para a melhoria da gestão local e aumentar a efetividade das ações de controle externo, fortalecendo o sistema de controle interno dos municípios brasileiros. Os responsáveis pelos Controles Internos dos Poderes Executivo e Legislativo de cada município são o público-alvo do questionário. As respostas devem ser enviadas por meio…

Concluindo mais uma fase para entrada no sistema Biud, um software de licenciamento urbanístico de forma autônoma, que agiliza o atendimento ao cidadão, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), deu mais um passo para a finalização do produto, nesta quinta-feira, 28/9, na sede da autarquia, bairro Compensa, zona Oeste. Diretores, gerentes, técnicos e colaboradores de áreas do instituto participaram de uma apresentação do novo modelo na fase final de construção pela startup responsável, visando a implantação do licenciamento urbanístico on-line e automatizado na prefeitura. A apresentação mostrou ferramentas do sistema em desenvolvimento para cadastro de usuários e requerentes até a…

Em uma sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o diretor Jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard, recebeu a Medalha Ruy Araújo, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A solenidade aconteceu no Plenário Ruy Araújo, na Aleam, na presença de autoridades, amigos pessoais do diretor, e servidores do TCE-AM. Durante a cerimônia, Daniel Gerhard discursou e contou um pouco de sua trajetória de estudos e dedicação às áreas jurídica e acadêmica. “Estou muito feliz, na verdade, em estado de graça. Estar em estado de graça, é, sobretudo, em estado de gratidão. Fico lisonjeado de…

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), reforçará a frota de ônibus para atender o evento “Domingo Aéreo 2023”, que apresentará à população as atividades da Aeronáutica, no domingo, 1º/10. O evento é gratuito, das 9h às 18h, na Base Aérea de Manaus, localizada na avenida General Rodrigo Otávio Jordão Ramos, 35, bairro Crespo, zona Sul da capital. Além das linhas que transitam nas imediações da base aérea, o IMMU irá disponibilizar, de forma gratuita, quatro ônibus para fazer o transporte da área externa até o local do evento. Os usuários podem aguardar os veículos próximos ao portão de…

As futuras áreas externas do mirante Lúcia Almeida, primeiro edifício público vertical de reconversão do programa “Nosso Centro”, da Prefeitura de Manaus, recebem serviços no canteiro de obras na avenida 7 de setembro, Centro, zona Sul. A intervenção tem projeto arquitetônico do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e será inaugurada em dezembro deste ano, sendo um dos destaques dos 1.000 dias de gestão do prefeito David Almeida. Com 150 homens no canteiro de obras, a construção avança com a execução dos furos dos pilares para varanda externa e o reboco dos pilares, fundo das vigas e da fachada externa. Aproveitando…

Representantes de escolas indígenas e dos Espaços de Estudos de Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas (EELMCTI), da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participaram, na manhã desta quinta-feira, 28/9, da 2ª edição da Roda de Conversa com Anciãos e Anciãs indígenas. Coordenado pela Gerência de Educação Escolar Indígena (Geei), o encontro aconteceu no auditório da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), com a presença das etnias karapanã, tikuna, tukano, apurinã, baré, kambeba, kokama e sateré-mawé com abordagem de várias temáticas de cada etnia. A programação vem de encontro com o processo pedagógico, conforme o artigo…