Projeto de lei em análise na CMM busca garantir suporte gratuito a profissionais da rede pública de ensino vítimas de violência nas escolas A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na manhã de quarta-feira (20 de agosto), um Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que propõe a criação do Programa de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública de ensino que sofram violência no ambiente escolar. A iniciativa estabelece que o Poder Executivo poderá formar uma equipe de psicólogos e advogados, além de firmar convênios com instituições especializadas, de modo a oferecer…
Autor: Redação Fatos AM
Em sessão plenária, parlamentar destacou a relevância dos feirantes para a economia local e elogiou iniciativas da Prefeitura voltadas à melhoria das feiras da capital No Dia do Feirante, celebrado nesta segunda-feira (25 de agosto), o vereador Elan Alencar (DC) prestou homenagem à categoria durante discurso na Câmara Municipal de Manaus. Em sua fala, o parlamentar ressaltou a dedicação desses profissionais, que diariamente garantem alimentos frescos à população e movimentam a economia da cidade. Elan destacou ainda a trajetória do vice-prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante), que iniciou sua vida como feirante aos 13 anos de idade e, hoje, atua em prol…
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, iniciou nesta segunda-feira (25 de agosto) o curso de Etiqueta Profissional para Assessoria Parlamentar, que integra o calendário de capacitações oferecidas a servidores e parlamentares da Casa. A formação busca atualizar práticas de comportamento e atendimento no ambiente legislativo, abordando desde a postura em cerimônias até o uso adequado das redes sociais. A coordenadora acadêmica da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, Lara Fernandes, destacou que o curso traz inovações ao tratar de temas contemporâneos, como o impacto da inteligência artificial no ambiente…
Projeto de lei apresentado na Câmara Municipal estabelece diretrizes para proteger servidores e criar canais de denúncia e ações educativas A Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisa o Projeto de Lei nº 516/2025, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que institui diretrizes para prevenção e combate ao assédio moral nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta. A proposta prevê a criação de políticas de enfrentamento, implantação de canais de denúncia com garantia de sigilo, ações educativas e acompanhamento às vítimas. Também estão previstas campanhas informativas, treinamentos periódicos e a afixação de cartazes nos órgãos públicos para…
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (26/8), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se dedicaram à discussão dos direitos e as dificuldades enfrentadas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, principalmente no acesso a serviços básicos como a educação. O debate foi iniciado pelo deputado Daniel Almeida (Avante), que citou dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrando que 2,4 milhões de brasileiros (1,2% da população) se declararam autistas. No Amazonas, esse número chega a 212 mil pessoas. “Se fazem necessárias políticas públicas para esta população, que assegurem acolhimento…
Nesta terça-feira (26/8), é celebrado o Dia Internacional da Igualdade Feminina, data que marca conquistas históricas das mulheres e reforça a necessidade de avançar em políticas públicas efetivas para a equidade de gênero. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), parlamentares têm apresentado matérias voltadas à promoção da igualdade de gênero em diferentes áreas. A Lei Ordinária nº 5.386/2021, originada do PL nº 431/2020, da deputada Alessandra Campelo (Podemos), instituiu o Dia Estadual da Igualdade, Dignidade e Defesa da Mulher, celebrado em 7 de agosto. A norma reconhece as especificidades das mulheres e suas lutas históricas, promovendo acesso igualitário a espaços…
A Rádio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) anuncia a estreia de um novo programa musical, com o objetivo de dar voz e visibilidade aos artistas da região Norte do Brasil. Intitulado “Pauta Amazônica”, o programa, apresentado pela jornalista e radialista Gisele Codá, terá sua primeira edição no próximo domingo (31/8). A atração busca preencher uma lacuna na programação da rádio amazonense, que até então não contava com um espaço dedicado exclusivamente à valorização da produção musical amazônica. A proposta do programa é divulgar a música feita em todos os estados da Amazônia Legal. Segundo Gisele Codá, a equipe realizou…
A pauta de tramitação ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (26/8), contou com 14 matérias: 11 Projetos de Lei (PL), dois Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 709/2025, em seu terceiro dia de tramitação, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil). A proposta estabelece diretrizes para a criação da Escola de Aquaviários do Amazonas, destinada à formação, capacitação e certificação de profissionais da navegação fluvial e marítima. Segundo Roberto Cidade, a proposição fundamenta-se em três eixos: a centralidade…
A Prefeitura de Manaus está convocando sete bolsistas do “Mais Médicos para o Brasil” (PMMB) para apresentação na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Os profissionais, selecionados na segunda chamada do 41º ciclo do projeto do governo federal e alocados para atuação no município, devem comparecer na sede da secretaria para procedimentos pré-admissionais e checagem de pré-requisitos, da quarta-feira, 27/8, até o próximo dia 4 de setembro. A secretária municipal de Saúde em exercício, Aline Rosa Martins, ressalta o papel dos profissionais oriundos do “Mais Médicos” para a qualidade dos serviços e a humanização dos atendimentos de saúde na esfera municipal. Atualmente, informa…
A programação do curso de Cuidador Informal de Idosos, promovido pela Prefeitura de Manaus, na Escola Municipal Engenheiro João Braga, bairro Cidade Nova, abordou nesta terça-feira, 26/8, o tema “Nutrição na Terceira Idade”. Executado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do Distrito de Saúde (Disa) Norte, o curso segue até sexta-feira, 29/8, com 45 participantes e vai finalizar a programação anual que prevê a realização de cinco cursos de Cuidador Informal de Idosos ao ano. A responsável técnica do Núcleo de Alimentação e Nutrição do Disa Norte, nutricionista Sâmia Roberto da Silva Torres, orientou os participantes sobre a importância…