Autor: Redação Fatos AM

Em 2010, a Lei nº 12.199 instituiu o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, celebrado anualmente em 28 de agosto. A data tem papel fundamental na conscientização sobre um problema que afeta, sobretudo, as comunidades ribeirinhas do Brasil. O escalpelamento é um acidente grave que ocorre quando os cabelos de uma pessoa ficam presos nas hélices de embarcações, provocando a remoção do couro cabeludo e, em casos extremos, de parte do crânio. Esse tipo de acidente é mais frequente em regiões onde o transporte fluvial é amplamente utilizado. Com o objetivo de minimizar essa realidade, a Assembleia Legislativa…

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 2.628/2022, que estabelece um novo marco regulatório para a proteção integral de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A legislação, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), representa um avanço significativo na regulamentação do uso da internet por menores de idade no Brasil e segue agora para sanção do presidente Lula. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) consolidou-se como protagonista na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, tendo aprovado, nos últimos dois anos, mais de 30 leis específicas voltadas a esse público. O conjunto de medidas legislativas abrange desde a…

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta quinta-feira (28/8), Sessão Especial para homenagear o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o juiz auxiliar do CNJ, Lizandro Garcia Gomes Filho, com a entrega da Medalha Ruy Araújo. A homenagem ao ministro Mauro Campbell foi proposta ainda na 17ª Legislatura pelo então deputado Marcos Rotta, enquanto a honraria ao juiz Lizandro Garcia Gomes Filho foi apresentada pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), e pelo deputado Sinésio Campos (PT). A sessão foi conduzida pelo presidente Roberto Cidade, que…

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comemorou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou a proposta de anulação da Licença Prévia para as obras de pavimentação do trecho do meio da BR-319. Na decisão, os ministros reconheceram a importância estratégica da rodovia para a região. “Quando a gente vê uma decisão do TCU, em que o ministro e a Corte votam favoravelmente pela pavimentação da BR-319, temos que comemorar, mas é preciso permanecer alerta, tendo em vista que os empecilhos sempre surgem. Peço aos senhores deputados que possamos, todos…

Um momento histórico para homenagear dois filhos do Amazonas que engrandecem a Justiça do Brasil, dignificando nosso Estado em cada passo de sua caminhada profissional e pessoal. A definição é do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (UB), na Sessão Especial, realizada nesta quinta-feira (28/8), para a outorga da Medalha Ruy Araújo ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell Marques, e ao titular da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Filho. “É um grande…

Representando a Prefeitura de Manaus, o vice-prefeito Renato Junior, prestigiou, na tarde desta quinta-feira, 28/8, a Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que entregou a medalha Ruy Araújo ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Luiz Campbell Marques. Na solenidade, realizada no plenário principal da Aleam, na zona Centro-Sul, o juiz auxiliar do CNJ, Lizandro Garcia Gomes Filho, também recebeu a medalha. A comenda, que é a mais alta honraria concedida pelo poder Legislativo do Amazonas, reconhece personalidades que contribuíram diretamente na política, na justiça ou na…

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o corregedor da Corte, conselheiro Josué Cláudio de Souza, participou nesta segunda-feira (28) da sessão especial realizada no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que concedeu a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao ministro Mauro Luiz Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a solenidade, Josué Cláudio destacou a relevância do reconhecimento prestado ao ministro amazonense, ressaltando o simbolismo da honraria e a trajetória de Campbell no fortalecimento das instituições jurídicas do país. Para o conselheiro, a homenagem representa não apenas o reconhecimento…

Manaus – A sociedade amazonense e a comunidade jurídica nacional recebem uma contribuição inédita com o lançamento do livro “Manual do Superendividado”, de autoria do advogado e professor Dr. Adriano Menezes Hermida Maia. A obra chega em momento crucial, diante do aumento dos índices de endividamento das famílias brasileiras e, oferece caminhos práticos para renegociação de dívidas, recuperação de crédito e proteção da dignidade do consumidor. “Em diversos Tribunais no Brasil, vários juízes já conhecem o Manual do Superendividado virtual. Agora, estamos organizando o lançamento físico do livro em Manaus, ainda para este ano”, afirma o autor Reconhecido por sua…

Programação da festa acontece de 29 a 31 de agosto, no Parque do Ingá Pela primeira vez, o Festival de Cirandas de Manacapuru (distante a 68 quilômetros de Manaus) contará com shows nas três noites do evento, realizados no Parque do Ingá, sempre após as apresentações dos grupos, a partir das 1h15. O Festival de Cirandas de Manacapuru acontece de 28 a 31 de agosto. Apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, as atrações extras buscam prolongar a programação e atrair um público ainda maior para prestigiar o festival. No palco do Cirandódromo,…

O crime aconteceu em outubro de 2024, após a vítima ser confundida com integrante de facção rival A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), cumpriu, nesta quinta-feira (28/08), mandado de prisão preventiva contra um indivíduo, de 19 anos, investigado por homicídio qualificado contra um jovem de 20 anos. O crime foi praticado no dia 19 de outubro de 2024, no bairro Duque de Caxias, em Coari. De acordo com o delegado José Barradas, titular da DIP de Coari,…