A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê um “cashback” de até 50% dos tributos na conta de luz, água, esgoto e gás natural e de até 100% na aquisição do gás de botijão para famílias de baixa renda. O mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária como forma de garantir a devolução de parte dos tributos pagos por famílias em situação de maior vulnerabilidade. De acordo com a proposta, terão acesso ao benefício as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (hoje, o equivalente a R$ 706) inscritas no Cadastro Único de programas sociais.…
Autor: Redação Fatos AM
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que amplia punições para a venda de ingressos por cambistas. O texto será enviado ao Senado. Conhecida como Lei Taylor Swift –pelo fato de ter tido a sua urgência aprovada em plenário após problemas nas vendas para o show da cantora no Brasil–, a proposta define a proibição da venda de ingressos de quaisquer eventos de lazer por preços acima dos estabelecidos pelas entidades promotoras do evento. A proposta é um substitutivo do relator Luiz Gastão (PSD-CE) ao projeto de lei 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). O…
Uma funcionária de uma companhia aérea ficou em estado considerado grave depois de beber café de uma máquina de venda automática, que continha insetos no seu interior. O caso ocorreu na segunda-feira (22), no aeroporto de Palma, em Espanha. O sucedido foi denunciado à delegacia policial no aeroporto, de acordo com a imprensa espanhola. A mulher comprou o café numa máquina automática e, assim que o provou, percebeu que tinha um gosto estranho. Assim, começou a mexer com uma colher e percebeu que haviam insetos no fundo do copo. Mais tarde, a mulher teve de ser socorrida de urgência pela…
Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência. O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas…
Na manhã desta quarta-feira (24), um caminhão carregado com cerveja tombou na BR-101, no km 163, município de Santa Luzia do Itanhy/SE. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal. Segundo o órgão, não houve vítimas no acidente. Após o tombamento, a carga caiu no canteiro da pista e foi totalmente saqueada pela população e condutores que passavam no local. A rodovia foi parcialmente interditada, mas o trânsito fluiu normalmente. A Polícia Civil deve investigar os suspeitos de furtarem a carga. AMPOST
Dois jovens foram presos no final da tarde desta quarta-feira (24), suspeitos de assaltarem passageiros da linha 652 do transporte coletivo. A prisão foi na avenida General Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, Zona Sul. De acordo com testemunhas, um dos suspeitos embarcou no Terminal de Integração 1 e o outro na avenida Darcy Vargas, na Zona Centro-Sul. Eles anunciaram o assalto usando uma faca tipo peixeira e uma arma de fogo. Violentos, eles aterrorizaram os passageiros que foram obrigados a entregarem aparelhos celulares. Entretanto, após o roubo, eles foram presos por equipes das Rondas Ostensivas Cândido Mariano. Os aparelhos celulares…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Comitê Municipal de Políticas Públicas para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas (Compremi), em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) com escritórios na capital, realizaram, nesta quarta-feira, 24/4, reunião de consulta ampliada para a validação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Manaus. Com a participação de representantes do Poder Público e de Organizações da Sociedade Civil, a reunião foi realizada no Casarão da Inovação Cassina, na rua Bernardo Ramos, no Centro Histórico de Manaus, onde…
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (24) um projeto de lei complementar que concede poderes aos estados para formular leis e flexibilizar as atuais regras de porte de armas, num revés para o governo Lula (PT). De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas e preocupa membros do governo petista. No colegiado, ele foi relatado por outro parlamentar da ala bolsonarista do PL, Paulo Bilynskyj (PL-SP). Desde que…
Uma funcionária de uma casa noturna localizada no conjunto Morada do Sol, na Zona Centro-Sul de Manaus, foi baleada durante uma confusão generalizada ocorrida no último domingo (21). O suspeito de efetuar o disparo é um policial militar que estava de folga e não teve o nome divulgado. A confusão foi registrada por câmeras de segurança do local. Um outro cliente, que estava envolvido na confusão, também foi atingido de raspão pelo disparo. A briga pode ter sido motivada pelo fato do policial ter sido barrado na entrada do estabelecimento. Ele não teria aceitado deixar a arma que portava no…
Duas mulheres identificadas como Lismara Freire, de 33 anos e Marta dos Santos, de 31 anos, foram presas na tarde desta quarta-feira (24), suspeitas da morte de uma criança identificada como Isaac Emanuel, de quatro anos. As duas são um casal homoafetivo e mãe e madrasta da criança. De acordo com informações da Polícia Militar, o pequeno Isaac deu entrada na Unidade de Pronto-Atendimento, da avenida Camapuã, na Zona Norte, com sinais de violência e não resistiu aos ferimentos. Ele aparentava estar sendo vítima de maus-tratos e tinha sinais de desnutrição. Para a policia, a mãe da criança informou que as…









