Foto: Paulo Ferraz
Durante encontro na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) reforçou compromisso com a valorização dos produtores rurais do Sul do Amazonas ao promover discussões voltadas à simplificação dos processos de regularização fundiária.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), Secretaria de Produção Rural (SEPROR), Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) e da própria PGE.
O foco central da pauta foi o alinhamento jurídico e técnico para a elaboração de um decreto estadual que desburocratize e agilize a regularização fundiária, com potencial para garantir segurança jurídica a milhares de trabalhadores do campo. O benefício alcança diretamente as áreas produtivas dos municípios de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Maués, Manicoré, e do distrito de Santo Antônio do Matupi, todos localizados no Sul do Amazonas.
“Estamos abrindo caminho para que milhares de trabalhadores tenham acesso à terra com titularidade formal, reduzindo a burocracia e valorizando quem produz”, enfatizou Cabo Maciel, presidente da Comissão de Educação da Aleam.
O deputado agradeceu ao governador Wilson Lima pela sensibilidade às demandas do setor primário e reafirmou seu compromisso institucional com o interior do Estado. “Seguiremos mobilizados para que o decreto se transforme em realidade para o Sul do Amazonas”.
