Autor: Redação Fatos AM

Em solenidade realizada na tarde da última terça-feira (16/04) em Manaus, oito magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram agraciados com a “Medalha do Mérito Penitenciário do Amazonas”. A outorga da honraria é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Presentes na solenidade, receberam a honraria os desembargadores Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Elci Simões de Oliveira, Délcio Luis Santos e também os juízes Juline Rossendy Rosas Nery, Edson Rosas Neto; Lucas Couto Bezerra, Charles José Fernandes da Cruz e Saulo Góes Pinto. Conforme decreto governamental, a honraria, neste ano de 2024, também foi outorgada aos…

A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba divulgou Edital de Chamamento Público de Advogados Dativos para atuarem em defesa de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita na Justiça estadual. O edital é voltado a pessoas físicas a serem designadas, conforme a necessidade, em caso de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público e em casos de inércia do órgão, e seguindo a ordem crescente de cadastramento. Os interessados podem solicitar seu cadastro, enviando formulário com dados pessoais e documentos à unidade judicial, conforme orientações na publicação. De acordo com a atuação, os advogados dativos receberão pagamento de honorários…

O réu Rafael Cascais Coelho foi condenado a 32 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado praticado contra o próprio filho, uma criança de um ano de idade. O crime ocorreu na manhã de 15 de novembro de 2017, na área rural do município de Autazes (distante 108 quilômetros de Manaus), quando a criança foi vítima de agressões por parte do pai. A sessão de julgamento popular referente à Ação Penal n.º 0000675-51.2017.8.04.2500 foi realizada no último dia 3 de abril, sob a presidência da juíza de direito titular da Comarca de Autazes, Danielle Monteiro Fernandes…

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de abril do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Moradores de 98 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 22 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, nove no Rio de Janeiro e nove em Roraima. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do…

A tipificação do crime de zoofilia foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal nesta quarta-feira, 17. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido ao plenário da Casa. O projeto de lei, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), teve origem na Câmara dos Deputados e pretende alterar duas legislações, a de crimes ambientais e a que dispõe sobre a prisão temporária, para tipificar como crime a prática de ato libidinoso ou relação sexual com animais e garantir a prisão temporária do autor do delito. Segundo a relatora, senadora…

Segundo boletim de ocorrência ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, um policial militar do 14ºBPM (Bangu) foi acionado às 15h20, para “verificar uma denúncia de óbito com suspeita de crime” na agência do banco Itaú. Ao chegar no local, o médico Leandro Henrique Magro disse ter analisado imagens feitas pelos funcionários do banco, que mostravam Braga já desacordado em uma cadeira de rodas. De acordo com o médico, a vítima “já estaria em óbito naquele momento e apresentando sinais de intoxicação exógena, e, por isso, não poderia realizar a declaração de morte”. O corpo foi, então, levado para…

Um homem ainda não identificado foi brutalmente assassinado a tiros na tarde desta terça-feira (17), na rua 4, do conjunto João Paulo, na Zona Norte de Manaus. Os ‘pistoleiros’, deixaram um bilhete com a frase “Morri pq sou jack safado”, sob o corpo. De acordo com testemunhas, moradores ouviram vários tiros na localidade e ao sairem das casas para verem o que havia ocorrido se depararam com corpo do homem e vários estojos espalhados pela via pública. O bilhete aponta uma suposta morte por vingança. No mundo do crime, a expressão “jack” se refere a uma pessoa suspeita de cometer…

Em sorteio realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na tarde desta quarta-feira (17), o Amazonas FC conheceu o seu adversário na terceira fase da Copa do Brasil 2024. Trata-se do Flamengo-RJ, que irá enfrentar a Onça-pintada em duelos de ida e volta, previstos para o dia 1º e 22 de maio. Será o primeiro encontro entre as duas equipes na história. No evento, também foi definido que a primeira partida acontecerá no Rio de Janeiro, enquanto o jogo de volta será na capital amazonense. Em caso de empate na soma dos placares, a classificação para a próxima…

A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por intolerância religiosa o pastor Felippe Valadão, líder da igreja Lagoinha Niterói. A Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) encaminhou o caso para o Ministério Público do Rio de Janeiro nesta terça-feira (16). Procurado pela reportagem, Valadão respondeu por mensagem que não comentaria o indiciamento. O inquérito foi aberto após falas de Valadão durante um evento em maio de 2022, no município de Itaboraí (RJ), a cerca de 58 km do Rio de Janeiro. Durante apresentações de comemoração pelo aniversário de 189 anos da cidade, Valadão afirmou, no palco,…

O hospital onde está internada a brasileira Cláudia de Albuquerque Celada, que ficou paralisada após contrair uma bactéria rara nos Estados Unidos, vai pagar o transporte dela de volta ao Brasil. Hospital decidiu bancar retorno para dívida da família não aumentar, afirma a irmã de Cláudia. “Faz muito mais sentido para eles e para nós que a gente vá embora, porque cada dia que ficamos aqui, o preço aumenta. Eles têm plena noção de que a gente não vai conseguir pagar esses milhões para eles, então quanto menos a gente somar nessa dívida, melhor”, disse Luísa, em publicação nas redes…