A Caixa Econômica Federal inicia, nesta quarta-feira (25), o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família para os beneficiários com número de inscrição social (NIS) final 6. Neste mês, uma novidade agrega valor ao programa, beneficiando mães de bebês com até seis meses de idade por meio do Benefício Variável Familiar Nutriz, que corresponde a seis parcelas de R$ 50. Com este adicional, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome confirma a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
O programa também concede outros adicionais, como R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Embora o valor mínimo do benefício seja de R$ 600, a introdução desses novos adicionais eleva o valor médio do benefício para R$ 688,97. No mês de outubro, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 21,45 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) tem permitido o cancelamento de famílias do programa por terem renda acima das regras estabelecidas. No entanto, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Isso foi possível graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias ingressaram no Bolsa Família.
Uma regra de proteção implementada desde junho também é destacada, permitindo que famílias cujos membros obtenham emprego e melhorem a renda possam receber 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, contanto que cada membro da família ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 374,80.
Outra inovação deste mês é que as famílias com parcelas desbloqueadas não precisarão mais se deslocar até uma agência para sacar os valores acumulados, pois eles serão creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário. Essa mudança resultará em cerca de 700 mil parcelas retroativas liberadas em outubro, totalizando aproximadamente R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários podem acompanhar a informação da liberação dos valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões são destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma auditoria no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para monitorar as contas poupança digitais do banco.
