Os casos de aborto realizados legalmente ou por razões médicas cresceram 71% no Brasil nos últimos cinco anos. Os dados são do Ministério da Saúde.
Segundo a pasta, em 2018, foram registrados 1.570 abortos. Já no ano passado, 2.687 gestações foram interrompidas por motivos de força maior.
O levantamento também mostra que, entre crianças e adolescentes de até 14 anos, o número de abortos também cresceu. Em 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 60 abortos. Já em 2023 foram 140. Um aumento de 133%.
Em 2023, foram computados 291 abortos em adolescentes de 15 a 19 anos, 1235 entre jovens de 20 a 29 anos e 1021 entre mulheres de 30 anos ou mais.
Abortos realizados de forma ilegal no país não são registrados pelo SUS.
O debate sobre o assunto cresceu nas últimas semanas, após a Câmara dos Deputados aprovar, com urgência, na última quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 1904/24, que propõe equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em casos permitidos por lei.
Esse projeto pode fazer, por exemplo, com que uma vítima de estupro tenha uma pena maior do que o estuprador, já que o crime de estupro tem uma pena máxima de 12 anos, enquanto o de homicídio simples, de 20 anos.
A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a utilização de uma técnica clínica, chamada assistolia fetal, para a interrupção da gravidez com mais de 22 semanas oriunda de estupro. O órgão chegou a suspender o exercício profissional de médicas que realizaram o aborto nesses casos, fato que chegou a gerar manifestações na sede do Conselho Regional de Medicina de São Paulo.
Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em três situações: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.
O Tempo
