A capital amazonense se prepara para sediar, entre os dias 26 e 29 de maio, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), um dos eventos mais relevantes do país na área do controle externo, com foco em sustentabilidade, inovação e descentralização. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o congresso ocorrerá no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
Com o tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o evento reunirá especialistas, autoridades e representantes de instituições de fiscalização de todo o Brasil e do exterior para discutir os caminhos possíveis para o fortalecimento das políticas públicas e da governança ambiental em um cenário de emergência climática global.
Entre os nomes de destaque confirmados na programação estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o cientista Carlos Nobre; o ministro da Educação, Camilo Santana; a vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya; a presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Urbano Calvão; e o presidente do Tribunal de Contas do Panamá, Rainier Franco. Também estão previstas as presenças dos governadores do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, que participarão de um painel sobre federação e políticas públicas.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou o papel do evento como um marco institucional. “O Congresso representa uma oportunidade única de posicionar a Amazônia no centro dos debates sobre sustentabilidade, unindo vozes técnicas, acadêmicas e institucionais em prol de soluções efetivas para os desafios climáticos e sociais”, afirmou.
Acesso e inscrições
O evento é gratuito e destinado a membros e técnicos dos Tribunais de Contas, gestores públicos, acadêmicos, pesquisadores e interessados nas temáticas da administração pública e meio ambiente. As inscrições estão abertas no site oficial:
https://ix.congressoirb.org.br
Programação técnica e científica
O primeiro dia do evento (26) será dedicado às reuniões dos comitês técnicos do Instituto Rui Barbosa, com temas que vão de custos no setor público e avaliação de indicadores até sustentabilidade, acessibilidade, educação e segurança pública. A solenidade oficial de abertura ocorrerá no dia 27, às 17h, seguida de uma palestra da conselheira Dolores Genaro Moya, do Tribunal de Contas da Espanha.
Nos dias seguintes, o congresso se intensifica com palestras e painéis sobre temas como bioeconomia, riscos fiscais, controle preventivo, desastres ambientais, mudanças climáticas e o papel das instituições superiores de controle na agenda da COP 30.
No dia 28, o evento conta com a participação de especialistas do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público de Contas, FGV, Sebrae, Senado Federal e secretarias estaduais e municipais.
No dia 29, a programação inclui painéis sobre os impactos das mudanças climáticas na Amazônia, compras públicas sustentáveis, descarbonização de órgãos públicos e indicadores de controle externo. O encerramento será conduzido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com palestra sobre sustentabilidade e educação como eixo da cidadania.
Paralelamente às atividades principais, o congresso também terá sessões de apresentação de mais de 60 trabalhos científicos, abordando temas como governança climática, infraestrutura, inovação, ecofeminismo, políticas públicas sustentáveis e atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização ambiental.
A programação completa pode ser acessada por meio do hotsite do evento, pelo endereço eletrônico: https://ix.congressoirb.org.br/programacao.
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes, ressaltou o caráter estratégico do evento.
“A realização deste Congresso reafirma o compromisso dos órgãos de controle com a sustentabilidade, a inovação e a descentralização das políticas públicas. Esperamos que os debates contribuam efetivamente para o fortalecimento institucional e para a construção de soluções mais justas e duradouras para a sociedade brasileira”, disse.
Texto: Pedro Sousa / DICOM TCE-AM
