Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomou uma decisão polêmica ao manter o pagamento integral da aposentadoria do promotor de Justiça do Amazonas, Walber Nascimento, envolvido em um caso de ofensas à uma advogada durante uma audiência.
A decisão monocrática [unilateral] foi assinada pelo corregedor nacional do MP Ângelo Nascimento Farias da Costa. Walber Nascimento, alvo de uma investigação disciplinar, solicitou sua aposentadoria como uma estratégia para evitar uma possível punição. Automaticamente, com o pedido de aposentadoria, a ação disciplinar foi arquivada, e ele agora irá receber mensalmente a quantia de R$ 42,3 mil.
O incidente que levou a esse desfecho ocorreu em setembro do ano passado, durante uma audiência no 3º Tribunal do Júri de Manaus. Na ocasião, o promotor comparou a advogada Catharina Estrella Ballut a uma “cadela”, gerando grande repercussão após a divulgação de vídeos que registraram o ocorrido. Diante da gravidade das acusações, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, em Brasília, determinou o afastamento imediato do promotor de suas funções.
Em janeiro deste ano, a defesa de Catharina Estrella interpôs um recurso buscando a suspensão da aposentadoria de Nascimento até que a reclamação disciplinar contra ele fosse devidamente julgada, e uma decisão sobre a suposta ofensa fosse alcançada. Entretanto, cerca de um mês depois, o corregedor Ângelo Nascimento Farias da Costa rejeitou o pedido, argumentando que a vítima das ofensas “não ocupa lugar de vítima direta de eventual falta funcional praticada” pelo promotor.
A decisão do CNMP gerou controvérsias, especialmente no contexto do Dia Internacional da Mulher, levantando questionamentos sobre a eficácia dos mecanismos de responsabilização dentro do Ministério Público.
A defesa de Catharina Estrella disse que vai contestar a decisão no plenário no CNMP.
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