A Justiça do Amazonas emitiu uma decisão determinando que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) preserve a vaga no curso de Licenciatura em Matemática para Luan Gabriel Aguiar Gama, um estudante de apenas 10 anos que ganhou destaque nacional ao participar do quadro “Pequenos Gênios” no Domingão do Huck, da Rede Globo.
A decisão, assinada pelo juiz Marcelo Vieira, foi tomada em resposta a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada movida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O magistrado estabeleceu não apenas a reserva da vaga, mas também ordenou a realização de um exame de avanço escolar para Luan no prazo de 45 dias.
No processo, os representantes de Luan apresentaram um relatório neuropsicológico, concluindo que o estudante preenche os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico. O juiz considerou que o ambiente universitário difere significativamente do ensino fundamental, ponderando que o aluno pode ser exposto a situações que, isoladamente consideradas, podem não ser propícias ao seu atual nível de maturidade emocional.
Vieira destacou que, idealmente, uma avaliação multidisciplinar seria necessária para determinar se o avanço escolar poderia causar prejuízo ao aluno. Contudo, reconheceu que tal avaliação demandaria um período considerável, o que resultaria em prejuízo irreparável para Luan, considerando o recesso forense e o curto prazo para a matrícula, programada entre os dias 2 e 4 de janeiro de 2024.
Luan, que tem apenas 10 anos, realizou o vestibular pela primeira vez e surpreendeu ao alcançar a aprovação no curso de Matemática da UEA. Ele obteve 41,6 pontos na primeira fase e 50,72 na segunda, ficando na 13ª colocação da classificação final, com uma nota final de 46,19.
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