O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), pré-candidato ao Senado em 2026, está no centro de uma denúncia grave: ele foi peça-chave na criação de brechas legais que permitiram a proliferação de fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas do INSS.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na noite de segunda-feira (5), revelou que Alberto Neto foi o relator de uma medida provisória aprovada em 2021 que flexibilizou o controle sobre descontos em folha dos benefícios previdenciários. Na prática, o texto aprovado por influência do parlamentar afrouxou regras que garantiam a proteção dos aposentados — e abriu caminho para uma verdadeira farra de cobranças indevidas.
Sob o pretexto da pandemia de covid-19, Alberto Neto aceitou uma emenda que prorrogou o prazo de revalidação anual de autorizações para descontos. Embora a proposta inicial fosse adiar até 2023, o acordo fechado com o deputado fixou 2022 como prazo inicial, com possibilidade de mais um ano de prorrogação por ato do presidente do INSS — o que acabou acontecendo.
O resultado dessa “flexibilização”? Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, as mudanças facilitaram o surgimento de fraudes em larga escala a partir de 2023. Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que agora são investigadas, teriam se beneficiado diretamente da medida relatada por Alberto Neto.
Essas organizações são acusadas de descontar mensalidades de aposentados sem autorização — valores pequenos o suficiente para passar despercebidos, mas que, somados, geraram um rombo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Milhões de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, foram vítimas dessa manobra silenciosa.
No Amazonas, onde a população de aposentados é expressiva, os impactos foram ainda mais dolorosos. Em vez de proteger seus eleitores, o deputado ajudou a empurrá-los para um esquema de exploração institucionalizada.
Em março deste ano, a Polícia Federal escancarou a gravidade da situação ao deflagrar uma megaoperação: 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e sequestros de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. A ação ocorreu no Distrito Federal e em 13 estados, incluindo o Amazonas.
Enquanto as investigações seguem, uma pergunta inquieta os brasileiros: como um deputado que colaborou com o enfraquecimento de mecanismos de proteção social — e que agora está envolvido indiretamente num dos maiores escândalos do INSS — pode pleitear uma cadeira no Senado?
A postura de Capitão Alberto Neto, sempre revestida de discursos sobre segurança e ordem, contrasta com a permissividade legislativa que ajudou a alimentar um sistema de fraude e abuso. Sua responsabilidade no caso não pode ser ignorada.
