Diante da tragédia ocorrida durante o recente show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a implementação imediata de regras visando proteger a saúde dos consumidores em shows, festivais e grandes eventos durante períodos de alta temperatura. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), é uma resposta direta às denúncias que circularam após a morte de uma estudante de 23 anos durante o espetáculo.
A principal mudança estabelecida pela medida é a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros e água adequada para consumo em pontos de fácil acesso a todos os espectadores. Os responsáveis pela produção de eventos agora serão responsáveis por garantir a hidratação adequada do público. Além disso, a determinação assegura o resgate rápido de participantes em casos de emergência ou situações de perigo.
A decisão, válida por 120 dias, inclui também a fiscalização dos preços da água mineral comercializada durante os eventos por órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor. O objetivo é evitar práticas abusivas ou valores excessivamente altos. Importante ressaltar que o prazo estabelecido para as medidas pode ser revisto conforme as condições climáticas.
A nova regulamentação, apesar de publicada hoje, foi anunciada no último sábado (18), um dia após a trágica morte da estudante Ana Clara Benevides Machado. O Rio de Janeiro enfrentava uma onda de calor extrema, com sensação térmica próxima de 60 graus Celsius. Nas redes sociais, o ministro Flávio Dino compartilhou imagens dos pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde ocorria o show de Taylor Swift, destacando a urgência de medidas para garantir a segurança e bem-estar dos participantes em eventos similares.
AM Post
