Ação busca garantir a atuação plena e eficaz dos órgãos integrantes, assegurando a efetividade dos direitos do público infantojuvenil
No âmbito de um procedimento administrativo instaurado para fiscalizar o funcionamento e a articulação da rede de proteção à criança e ao adolescente em Nhamundá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quinta-feira (14/05), uma reunião interinstitucional. O encontro é o primeiro de uma série prevista para o decorrer do ano.
Reunindo representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação e Coordenação Regional de Educação, além de gestores escolares e servidores do judiciário, o alinhamento abordou a entrega voluntária para adoção, depoimento especial e escuta especializada, bem como questões pertinentes à educação.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Carolina Arruda Vasconcelos, a reunião foi extremamente positiva, com ampla participação e mobilização das instituições que integram o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes. Segundo ela, o objetivo foi alinhar as ações da rede, discutir protocolos de atuação e construir fluxos cada vez mais eficientes.
“Conseguimos abordar temas que impactam diretamente ou que tangenciam de alguma forma a atuação de todas as instituições presentes. Esses alinhamentos são fundamentais para que a rede funcione de forma verdadeiramente articulada, com cada instituição compreendendo seu papel e atuando de maneira cooperativa”, comentou a promotora de Nhamundá.
As próximas reuniões estão previstas para as seguintes datas: 24 de junho; 26 de agosto; 21 de outubro; e 16 de dezembro de 2026.
A ação, que busca garantir a atuação adequada dos órgãos componentes da rede e assegurar a efetividade dos direitos de crianças e adolescentes, leva em consideração a importância da mobilização nacional “Faça Bonito”, realizada em alusão a 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Texto: Graziela Silva
Foto: Divulgação/MPAM
