O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Lula emitiu uma nota, na noite desta quinta-feira (22 de fevereiro), se pronunciando sobre as denúncias de exploração infantil e sexual na Ilha de Marajó, no Pará. Assunto voltou a ganhar repercussão, nesta semana, após cantora gospel Aymeê falar sobre o assunto em reality musical.
O MDHC afirma que desde maio de 2023 a região é amparada pelo programa Cidadania Marajó, que tem o objetivo de combater situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e promover direitos humanos e a garantia de acesso a políticas públicas.
O governo também pede responsabilidade com a divulgação dessas notícias e afirma que a população de Marajó não deve ser vinculada apenas à exploração sexual infantil:
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça a prioridade aos direitos humanos e à voz da população marajoara e, nesse sentido, enfatiza o compromisso em não associar imagens de vulnerabilidade socioeconômica ou do próprio modo de vida das populações do Marajó, em especial crianças e adolescentes, ao contexto de exploração sexual”, diz trecho da nota.
O Ministério também afirma que está ciente da situação que é antiga e pede cuidado com a divulgação de informações fora de contexto:
“A realidade de exploração sexual na região sabe-se preocupante e histórica, mas não autoriza sua utilização de forma irresponsável e descontextualizada. Isso apenas serve ao estigma das populações e ao agravamento de riscos sociais. As vivências das populações tradicionais do Marajó não podem ser reduzidas à exploração sexual, já que é uma população diversa, potente em termos socioambientais e que necessita sobretudo de políticas públicas estruturantes e eficientes, com a inversão da lógica assistencialista e alienante de sua realidade e modos de vida”, diz o MDHC.
Desde que repercutiu na web a apresentação da cantora Aymeê, no programa de música gospel chamado “Dom Reality”, denunciando a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha, diversos vídeos falsos, fora de contexto, foram compartilhados na internet.
A performance da jovem foi na última sexta-feira (16 de fevereiro) e emocionou jurados. A letra da música interpretada pela paraense diz:
“Enquanto isso no Marajó, o João desapareceu esperando os ceifeiros da grande seara”.
Ao final da apresentação, Aymeê explica a denúncia cantada por ela na melodia:
“Marajó é uma ilha há alguns minutos de Belém, minha terra. E lá, as crianças, lá tem muito tráfico de órgãos, lá é normal. Lá tem pedofilia em nível “hard” e as crianças com 5 anos, quando ela veem um barco vindo de fora com turistas, Marajó é muito turística e as famílias lá são muito carentes, as criancinhas saem em uma canoa, 6,7 anos, e elas se prostituem dentro do barco por cinco reais”, desabafou emocionada.
O programa do governo
Governo Lula também afirma que, desde que o programa “Cidadania Marajó” foi implantado, três agendas já foram realizadas no território marajoara:
“Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve em Belém, capital paraense, outras três vezes, para reuniões institucionais e articulações” afirma.
-Forças de segurança federais, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e agentes do Ministério da Defesa e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, atuam na ilha no sentido de desarticular redes de exploração, abuso e violência sexual.
-Investimento de R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil voltados ao Marajó, para implementar a Escola de Conselhos no Pará, em parceria com a Universidade Federal do Pará, que atenderá dezenas de conselheiros tutelares e os conselheiros de direitos do Marajó.
-Para escutar, acolher denúncias de violação de direitos humanos e ofertar serviços de cidadania para a população marajoara, o MDHC tem realizado as Ouvidorias Itinerantes, em parceria com o Governo do Estado do Pará. Cerca de 25 mil atendimentos já foram realizados nos dois ciclos de ouvidorias em 2023.
– Formalização de convênios que permitirão, com investimentos de R$ 500 mil, a equipagem de dois Centros de Atendimento Integrados de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências.
-Distribuição emergencial de 6 mil cestas de alimentos junto às prefeituras, com o apoio do governo do Pará. Foi mobilizado cerca de R$ 1 milhão em recursos para a ação.
-Estado irá implementar 260 cisternas em escolas públicas rurais na região do Marajó, com investimento de R$ 7,3 milhões e início da execução previsto para março de 2024.
-Programa pretender fazer o credenciamento de Equipes e Profissionais – Programa Mais Médicos; a implementação do Programa Farmácia Popular; a realização de estudos sobre o impacto socioambiental da utilização de agrotóxicos nos territórios marajoaras; dentre outros.
O TEMPO
