O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve oficializar, nesta terça-feira (5), a demarcação de mais duas terras indígenas, dentro de um pacote de anúncios que serão feitos no Dia da Amazônia.
São os territórios de Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Eles fazem parte de um grupo de oito processos demarcatórios que já estão prontos para homologação -agora, o governo prepara um cronograma para anunciar os próximos seis a serem demarcados até o final do ano.
“A expectativa é terminar com essas outras seis até o fim do ano. É uma questão mais de alinhamento de datas”, afirmou à reportagem Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.
Ela esteve no território de Rio Gregório neste final de semana para avisar aos indígenas locais que a demarcação seria concluída.
Estas duas terras já estavam prontas para homologação final pela Presidência desde a Cúpula da Amazônia, que aconteceu em agosto, em Belém (PA). Na ocasião, como mostrou a Folha, por uma falta de alinhamento entre Casa Civil e Itamaraty, o anúncio foi cancelado.
Então, a equipe de Lula avaliou que, por se tratar de um evento internacional, não caberia ao presidente usar a cerimônia para atos relacionados a questões internas no país.
Para o Dia da Amazônia, celebrado nesta terça, o governo prepara um pacote de anúncios, que inclui novas unidades de conservação, medidas para acelerar o processo para que terras da União na Amazônia Legal se tornem áreas de proteção ambiental, além de ampliar a regularização fundiária na região, cujo objetivo é conter grilagem e desmatamento.
Lula quer enfatizar que, sob seu comando, o Brasil deu uma guinada na política ambiental e no tratamento dado à Amazônia. Segundo integrantes do Palácio do Planalto, o objetivo é mostrar a sustentabilidade como uma marca petista e fazer um contraponto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um exemplo é que, em 2020, no Dia da Amazônia, Bolsonaro apenas postou um vídeo em que aparece ao lado do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP) -criticado por ambientalistas.
No vídeo, Salles destacava um programa pedido por Bolsonaro e que se chamava Adote um Parque. “Para quem quer ajudar de verdade, nas 132 unidades de conservação, ponha a mão no bolso e saia do campo de discurso”, disse o ex-ministro à época.
No primeiro ano de governo, Bolsonaro se limitou a lançar uma campanha publicitária dizendo que reafirmava de forma soberana as suas ações de proteção. O material foi vetado pela CNN na Europa devido ao teor político, principalmente por causa da menção a soberania.
No intuito de acelerar o processo de regularização fundiária na Amazônia, o governo irá revigorar a Câmara Técnica de Destinação, que é formada por diferentes órgãos federais com alguma atribuição fundiária.
Há a possibilidade que, também no evento desta terça, seja feito o anúncio da destinação de duas glebas de terra para os povos indígenas.
Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas trabalha um cronograma, junto ao Ministério da Justiça, para a demarcação de novas terras e o avanço nos processos atualmente em andamento.
No calendário não constará apenas a data dos anúncios, mas também um processo de preparação das demarcações, o que inclui viagens às regiões dos territórios, conversas com autoridades locais, municipais e estaduais, e com representantes do agronegócio.
Internamente, o ministério indígena avalia que a expectativa pelas demarcações tem acirrado a tensão entre latifundiários e os povos. Por isso, a ideia é que a própria ministra faça essa peregrinação, para atenuar a possibilidade de novos casos de conflitos.
“Quero estabelecer uma relação que seja mais harmoniosa, porque do jeito que está, muitas vezes acaba sendo perigoso para os indígenas que estão nas áreas que estão em processos demarcatórios”, afirma Guajajara.
“Há uma narrativa de que a demarcação vai tomar terras de fazendeiro, tomar vilas e até diminuir cidades. Tem um terror colocado com relação às demarcações”, completa.
Segundo a ministra, a intenção é de dar mais transparência ao processo burocrático, como ele é feito e ressaltar que, durante ele, há espaço para que, quem é contra a demarcação, apresente sua contestação.
Guajajara diz ainda que só o fato de o governo ter anunciado, no início do ano, que ia dar prioridade à homologação de uma lista de 14 territórios indígenas, acirrou a tensão nesses locais.
“Gerou conflitos, gerou ameaças sabe e muita gente começou nos chamar para fazer uma visita [ao território], porque ficou em uma situação vulnerável. A gente também não pode ser irresponsável, temos que garantir a segurança dos indígenas dessas terras”, completou.
