Ação de regularização fundiária integra o programa Amazonas Meu Lar e beneficia moradores do Conjunto Manoel José de Souza
O governador Wilson Lima entregou, nesta terça-feira (31/03), 117 títulos definitivos a moradores do Conjunto Habitacional Manoel José de Souza, em Rio Preto da Eva. A ação integra a programação de aniversário de 44 anos do município e representa mais um avanço na política de regularização fundiária do Governo do Amazonas, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à moradia para famílias do interior.
Com a regularização, os moradores passam a ter direito sobre seus imóveis, podendo acessar políticas públicas, crédito e outros benefícios que exigem a titularidade formal da propriedade, fortalecendo a cidadania e promovendo inclusão social.
“Acabamos de entregar títulos definitivos. Isso é importante porque dá segurança para as pessoas que agora são donas das suas propriedades de fato e de direito. Estamos aqui com toda a nossa estrutura para trazer esse presente para o povo de Rio Preto da Eva, que está completando mais um ano de fundação, e a gente não poderia deixar de vir aqui e dar a nossa contribuição para essa população”, afirmou o governador Wilson Lima.
Os documentos, já registrados em cartório, foram entregues às famílias residentes do conjunto, assegurando a propriedade legal dos imóveis.
Para quem vive há quase duas décadas no local, o documento definitivo representa a realização de um sonho e o fim de um período de incertezas. A aposentada Luzicley Maquiné, de 57 anos, destacou a importância da conquista após anos de espera.
“Para mim é muito gratificante porque agora vou ter o prazer de ter o título da minha casa. Eu me sinto feliz. Já passei por muitas dificuldades quando morava alugado e essa casa foi uma benção na minha vida, facilitou muito quando eu me mudei para cá. Hoje eu posso dizer que essa é a minha casa. Graças a Deus que eu consegui e estamos aqui”, afirmou.
Regularização
O processo de regularização teve início em agosto de 2025, com a atualização cadastral das famílias realizada pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). A medida permitiu avançar nas etapas técnicas e jurídicas necessárias para a emissão dos títulos definitivos.
Ainda em 2025, o governador Wilson Lima assinou a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do conjunto, consolidando oficialmente o processo e possibilitando a emissão da documentação individual dos moradores.
Amazonas Meu Lar
A entrega dos títulos faz parte do programa Amazonas Meu Lar, que tem como objetivo ampliar o acesso à moradia digna e avançar na regularização fundiária em todo o estado, especialmente no interior.
Implantado em 2007, o Conjunto Habitacional Manoel José de Souza conta com 117 unidades habitacionais, construídas em uma área de mais de 32 mil metros quadrados. As residências possuem estrutura de tijolo-solo e cimento, com sala, quarto, cozinha e banheiro, além de infraestrutura básica de água, energia elétrica e drenagem.
Participaram da agenda a prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira; os deputados estaduais Adjuto Afonso, Joana D’arc, George Lins, João Luiz e Cabo Maciel; o vereador Rodrigo Sá; o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro; o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Anderson Sousa, entre outras autoridades.
Foto: Antônio Lima, Diego Peres e Mauro Neto
