Após 12 anos sem uma atualização estrutural, o Ministério da Saúde publicou o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil. O texto substitui as normas de 2014 para incorporar inovações tecnológicas e elevar a segurança transacional tanto no SUS quanto na rede privada.
Para explicar e aprofundar os principais temas e mudanças trazidos pela norma, o Instituto Pró-Hemo (IPH) lançou uma série especial em seu podcast Conexão HemoSaúde, convidando profissionais que são referência na área. Entre os pontos destacados no debate, estão a digitalização da triagem clínica, a permissão para doadores frequentes acima de 70 anos sob avaliação médica e regras mais rígidas para conter contaminação bacteriana em plaquetas. A norma também exige o teste molecular (NAT) para malária em todo o país e proíbe a filtragem de sangue à beira do leito, priorizando a leucoredução prévia nos hemocentros.
De acordo com a coordenadora-geral do Ministério da Saúde, Dra. Luciana Carlos, o texto organiza a legislação e cria um roteiro claro para os serviços e a vigilância sanitária. “O regulamento também fortalece a doação voluntária ao proibir o uso da doação como pena alternativa ou como exigência para a realização de cirurgias”, destaca.
O Dr. Luiz Amorim, do Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio), ressalta que os novos critérios comportamentais focam na análise individual de risco, garantindo uma triagem mais justa e segura. A portaria adota o Patient Blood Management (PBM) para evitar transfusões desnecessárias e cria protocolos de prevenção à lesão pulmonar grave (TRALI).
Para o Dr. Alfredo Mendrone, da Fundação Pró-Sangue, a atualização representa um passo necessário para acompanhar a evolução da medicina e garantir que os procedimentos relacionados à doação e à transfusão de sangue estejam alinhados às novas demandas da área. Os hemocentros terão prazo de 90 dias para adequar seus processos operacionais e sistemas às novas diretrizes, período destinado à implementação das mudanças e à adaptação das equipes.
